A prática de Infraestrutura e Regulatório do escritório oferece assistência jurídica abrangente em todos os segmentos de desenvolvimento de projetos.

A elaboração e negociação de todos os contratos que envolvem o projeto, como Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs), acordos de aliança, Engineering, Procurement and Construction Management (EPCM), turn-key, built-to-suit, gestão de construção, joint ventures, subcontratos, contratos de arquitetura, engenharia e fornecimento, são algumas das nossas especialidades.

Oferecemos suporte jurídico em todas as fases dos projetos de infraestrutura, com destaque para os setores de energia, petróleo e gás, mineração, transporte, saneamento, portos, aeroportos, ferrovias e logística. Participamos de importantes projetos e licitações nacionais, como a modelagem da primeira refinaria de petróleo privada do país e a estruturação da segunda maior empresa de refino.

O escritório também contribuiu para o desenvolvimento do Projeto Poupa Tempo do Estado de São Paulo, reestruturando a entidade gestora e propondo procedimentos para a eficiência das atividades públicas. No setor de obras públicas e construção civil, assessoramos investidores, empreiteiras, incorporadoras, governos e seguradoras em demandas relacionadas a empreendimentos de construção.

Nossa equipe de infraestrutura colabora com os times de direito societário e financeiro, principalmente em questões regulatórias, estabelecendo diálogos com agências reguladoras e promovendo inovações técnicas e econômicas.

Os setores atendidos incluem:

• Energia;
• Saneamento;
• Transportes (rodoviário, ferroviário, hidroviário, aéreo e cabotagem);
• Petróleo e gás;
• Portos e aeroportos;
• Saúde;
• Telecomunicações.

Oferecemos os seguintes serviços:

• Consultoria em relações com o Estado;
• Assessoria em contencioso administrativo;
• Assistência em processos licitatórios e manifestações de interesse;
• Consultoria em parcerias público-privadas;
• Assistência em procedimentos junto às agências reguladoras;
• Consultoria para autorização de atividades reguladas;
• Assessoria em Power Purchase Agreements (PPA);
• Assistência em contratos de compra e venda de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL);
• Suporte em leilões de transmissão de energia e leilões da ANP;
• Contencioso judicial em direito público e regulatório;
• Assessoria em concessões de serviços públicos.