O que inclui a elaboração e negociação de todos os contratos que envolvem o projeto, inclusive Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs) e acordos de aliança, Engineering, Procurement, and Construction Management (EPCM), turn-key, built to suit, gestão de construção, joint venture, subcontratos, contratos de arquitetura e engenharia e contratos de fornecimento. Além disso, a assistência jurídica ofertada aos nossos clientes envolvem todas as fases dos projetos de infraestrutura, destacando-se energia, petróleo e gás, mineração, transporte, saneamento, portos, aeroportos, ferrovias e logística.

Mazzucco & Mello já atuou em grandes projetos e licitações realizados no país nos últimos anos, pela União, Estados ou Municípios e participou da modelagem de empreendimentos, como a primeira refinaria de Petróleo privada do país, bem como na segunda maior empresa de refino de Petróleo do país.

O escritório, ainda possui experiência no desenvolvimento do Projeto Poupa Tempo do Estado de São Paulo, reorganizando e reestruturando a entidades que o administra, com a proposição de procedimentos para a eficiente execução das atividades públicas por essa entidade.

Como parte integrante e fundamental de qualquer infraestrutura, o setor de obras públicas e construção civil, recebe do escritório atuação marcante no assessoramento de investidores, empreiteiras, incorporadoras, proprietários, governos e seguradoras, entre outros grupos, em suas demandas jurídicas relacionadas a empreendimentos de construção.

A nossa equipe de infraestrutura, trabalhando em conjunto com nosso time de direto societário e financeiro, principalmente em questões regulatórias, procura estabelecer diálogos pertinentes com as agências reguladoras e atuação em setores regulados. Visando o interesse de nossos clientes e a necessidade de atualização dos reguladores sobre inovação e disrupção técnica e econômica.

• Energia;
• Saneamento básico;
• Transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, aéreo e navegação de cabotagem;
• Infraestrutura de transportes rodoviários, ferroviários e hidroviários;
• Petróleo e gás natural;
• Portos;
• Aeroportos;
• Saúde;
• Telecomunicações

Nossa equipe oferece os seguintes serviços:

• Consultivo em relacionamento com o Estado;
• Assessoria em defesa de contencioso administrativo;
• Assessoria em processo de licitação;
• Assessoria em Manifestação de Interesse;
• Assessoria em procedimentos e processos em trâmite junto às Agências Reguladoras;
• Consultoria em Programa de Parcerias Público-Privada;
• Consultoria em procedimentos de autorização de atividades reguladas;
• Assessoria em Power Purchase Agreement – PPA;
• Assessoria em contratos de compra e venda de energia do Ambiente de Contratação Livre – ACL;
• Assessoria em processos de Leilão de Transmissão de Energia Elétrica;
• Assessoria em Leilões da ANP;
• Contencioso judicial envolvendo temas de direito público e regulatório;
• Assessoria em concessões de serviços públicos.