Mercado de Capitais

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Nossos times atuam na assessoria à diversos operadores do mercado nacional e internacional, em transações de captação de recursos em mercado de capitais, consultoria em regulação do mercado de valores mobiliários e, ainda, de contencioso administrativo relativo a mercado de capitais.

Ainda, nossos profissionais possuem ampla experiência em assuntos no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, da Associação Nacional dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA e do Conselho Monetário Nacional – CMN, atuando tanto em processos de registro de ofertas públicas, consultas, pedidos de dispensa de requisitos, quanto no credenciamento de participantes e outros procedimentos administrativos, trabalhando em conjunto com nossos especialistas em contencioso e penal empresarial, atuamos na elaboração de estratégias de defesa no âmbito de processos administrativos movidos pela CVM, ANBIMA e, ainda, do Banco Central do Brasil – BACEN.

Nossos times prestam assessoria para:

  • Estruturação e implementação de empréstimos e financiamentos (incluindo operações sindicalizadas e/ou instituições de fomento), incluindo na forma de debêntures;
  • Constituição e oferta pública de fundos de investimento, em especial Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC); Fundos de Investimento em Participações (FIP) e Fundos de Investimento Imobiliários (FII) – bem como na diligência dos imóveis a serem transferidos a tais fundos;
  • Estruturação e implementação de operações de securitização de recebíveis em geral, tais como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA);
  • Constituição e diligência de garantias;
  • Assessoria na captação de investimentos em private equity, voltados a companhias em estágio inicial de desenvolvimento (start-ups); e
  • Assessoria jurídica recorrente a companhias abertas em questões de compliance com a CVM.

Fundos de Investimento

Contamos ainda com equipe especialmente dedicada aos diversos tipos de fundos de investimento disponíveis no mercado nacional, atuando no atendimento de cotistas, administradores fiduciários, gestores de recursos, custodiantes, escrituradores, consultores especializados e demais prestadores de serviços, acompanhando de perto as inovações e transformações do mercado financeiro nacional e internacional, com foco na mitigação de eventuais riscos que possam impactar a indústria, atualizando e assessorando ativamente nossos clientes nas discussões regulatórias do setor.

A área atua na assessoria jurídica relacionada às questões regulatórias enfrentadas no cotidiano dos fundos de investimento, em especial relacionadas à observância das normas e orientações emitidas pela CVM e ANBIMA, assessorando na estruturação de diversos tipos de fundos de investimento, incluindo fundos estruturados como, por exemplo, Fundos de Investimento em Participações – FIPs, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDCs e Fundos de Investimento Imobiliário – FIIs, dentre outros.

Nossa assessoria conta com o acompanhamento ao cliente em todo o processo de estruturação e emissão das respectivas cotas à mercado, incluindo discussões iniciais sobre o tipo de fundo, seus aspectos fiscais, sua estrutura de governança e gestão, elaboração e revisão dos documentos pertinentes e acompanhamento de todo o processo de registro do fundo perante a CVM.

Nossos times prestam assessoria para:

  • Estruturação, criação e registro de fundos de investimento;
  • Estruturação e registro de ofertas públicas de cotas de fundos de investimento;
  • Obtenção de autorizações regulatórias de autoridades bancárias, securitárias e de mercado de capitais;
  • Investimentos e operações estruturadas de estrangeiros no mercado financeiro e de capitais;
  • Fusões e aquisições e transações em geral de investimento e desinvestimento envolvendo fundos de investimento;
  • Questões regulatórias, fiscais, de compliance e governança a fundos de investimento e seus prestadores de serviços;
  • Elaboração de consultas e/ou respostas a questionamentos feitos pela CVM, B3 e ANBIMA, envolvendo matérias de alta complexidade para administradores, gestores, fundos de investimentos e outros agentes do mercado de capitais; e
  • Contencioso administrativo e judicial envolvendo órgãos reguladores.

Contatos chave

Antonio Carlos C. Mazzucco

Sócio
antonio.mazzucco@br-mm.com
+55 11 3090-7302

Moema Lippel Giovanella

Associado Sênior moema.giovanella@br-mm.com +55 11 3090-9195

Gustavo Ladislau

Associado Sênior
gustavo.ladislau@br-mm.com
+55 11 3090-9195

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