Mercado de Capitais

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos voltados tanto aos operadores do mercado de capitais (bancos, gestoras de recursos, fundos e outras instituições), como às companhias que desejam estruturar emissões de valores mobiliários. Nesse sentido, o escritório atua desde o pedido para registro de companhia aberta junto à CVM, quanto na estruturação de ofertas públicas ou colocações privadas de títulos e valores mobiliários. O Escritório também representa investidores e underwriters em todas as questões legais relacionadas à estruturação de fundos de investimento (tais como FIDC, FII e FIP), ações em matéria corporativa obrigacional (contratos) e regulatória (CVM, ANBIMA e BACEN).

O Escritório tem sólida experiência em transações no mercado de capitais tais como:

  • Estruturação e implementação de empréstimos e financiamentos (incluindo operações sindicalizadas e/ou instituições de fomento), incluindo na forma de debêntures.
  • Constituição e oferta pública de fundos de investimento, em especial Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento em Participações (FIP)
  • Constituição de Fundos de Investimento Imobiliários (FII), bem como na diligência dos imóveis a serem transferidos a tais fundos
  • Estruturação e implementação de operações de securitização de recebíveis em geral, tais como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
  • Constituição e diligência de garantias
  • Assessoria na captação de investimentos em private equity, voltados a companhias em estágio inicial de desenvolvimento (start-ups)
  • Assessoria jurídica recorrente a companhias abertas em questões de compliance com a CVM

Experiencia

Emissão de Valores Mobiliários

  • Participação em Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$44MM mediante oferta CVM 476.
  • Participação em Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários no valor de R$30MM mediante oferta CVM 476.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento Imobiliário mediante Oferta 476 no valor de R$85M.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento em Participações para construção de Shopping Center no valor de R$200MM.
  • Participação em emissão de quotas de Fundo de Investimento em Participações para atividades de reflorestamento, mediante Oferta 476, no valor de R$20MM.
  • Participação em Reestruturação de condições de Debêntures de geradora de energia elétrica ofertadas nos termos da Instrução CVM 400, mediante aprovação em Assembleia Geral de Debenturistas.
  • Participação em Oferta 476 de Debêntures de transmissora de energia elétrica no Estado de São Paulo no valor de R$80MM.
  • Participação em Oferta Inicial de Ações (IPO) nos termos da Instrução CVM 400 de companhia resseguradora no valor de R$2B.
  • Participação em Oferta Inicial de Ações (IPO) nos termos da Instrução CVM 400 de empresa do ramo alimentício no valor de R$400MM.

Produtos

  • Registro de Companhias Abertas perante a CVM
  • Consultoria no cumprimento de obrigações perante a CVM, BACEN e ANBIMA
  • Estruturação de Fundos de Investimento
  • Estruturação de Ofertas Públicas de Valores Mobiliários

Mazzucco & Mello Social

Atuamos de forma pro-bono em favor de setores vulneráveis e minorias, uma ferramenta fundamental para que mais pessoas tenham acesso à justiça. Em 2021, criamos fortes parcerias que visam distribuir o acesso a igualdade jurídica a quem mais precisa.