Disponibilizada a Versão 2023 do Formulário de Referência
Por: André Jerusalmy A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio da Superintendência de Supervisão de Relações com Empresas (“SEP”) publicou o Ofício Circular CVM/SEP 4/2022, para informar às companhias abertas e estrangeiras sobre a continuidade do processo de migração dos formulários cadastral e de referência utilizados no sistema Empresas.Net para a plataforma web. De […]
STJ permite dedução pagamentos a administradores e conselheiros do IRPJ
No último dia 16 de agosto, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que as empresas podem realizar a dedução de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) de todos os pagamentos a administradores e conselheiros, e não somente dos valores fixos e mensais. De acordo com o STJ, a referida medida atingirá […]
Geração TikTok expõe bancos internacionais em meio a febre de vídeos curtos
Por: Leonardo Neri Os últimos anos foram de fato uma quebra de rotina da sociedade global, a aparição da pandemia que isolou o convívio social e de trabalho durou tanto tempo que nem os maiores pessimistas acreditavam, quase dois anos de afastamento geraram impactos que precisam ser adequados ao novo estilo de vida. Neste período, […]
ANPD divulga a Política de Dosimetria e Aplicação punitiva para aqueles que descumprirem as normas
Por: Leonardo Neri Em oportunidade recente, a ANPD, agência reguladora da LGPD, disponibilizou as medidas administrativas que serão tomadas de forma punitiva para aqueles que descumprirem as regulamentações da Lei Geral de Proteção de Dados, consoante dispõe os artigos 52 e 53 da referida Lei. Recentemente, ocorreu mais um passo marcante para credibilidade da LGPD. […]
Assinatura de Cooperação Técnica Entre CVM e BNDES
Por: André Jerusalmy No mês de agosto foi assinado o acordo de cooperação técnica entre a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), visando estimular o uso da inovação financeira e das finanças sustentáveis para promover o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários. Importante frisar que referido […]
O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de apostas esportivas, ao assessorar a Betmotion no programa de Compliance.
O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de apostas esportivas, ao assessorar a Betmotion no programa de Compliance referente implementação de processos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Betmotion é uma das maiores plataformas internacionais de apostas esportivas que se consolidaram den-tro do mercado brasileiro nos últimos […]
CVM Atualiza Deliberação 874 que trata sobre o Sandbox Regulatório
Por: André Jerusalmy CVM atualiza Deliberação 874, trazendo impactos aos fundos de investimento que negociam criptoativos. Em 16 de agosto o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) acompanhou a manifestação do Comitê de Sandbox (“CDS”) e aprovou os pedidos de alteração da Deliberação CVM 874 (“Deliberação”), no sentido de prever que as autorizações temporárias […]
Novas Regras para Realização de Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários
Por: André Jerusalmy A CVM publicou no último dia 13 de julho de 2022 as resoluções CVM 160, CVM 161, CVM 162 e CVM 163, que trazem novas regras para as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. Abaixo, iremos resumir brevemente o que cada uma dessas resoluções alterou, bem como quais os seus impactos […]
GRANDE EMPRESA DE ELETRÔNICOS SOFRE CHANTAGEM APÓS INVASÃO DE HACKERS EM SEU SISTEMA
Por: Leonardo Neri Na data de 23 de junho de 2022, a conhecida rede de eletrônicos Fast Shop, reconheceu por meio de sua conta oficial no Twitter, que sofreu uma invasão de ciber-criminosos ao sistema. Diante dessa situação, tornou-se necessário, como medida preventiva, tirar momentaneamente seu site e aplicativo do ar. Essa indisponibilidade acabou gerando […]
Após confirmação da INFRAERO, Brasil terá primeira rota com embarque biométrico facial do Mundo
Por: Leonardo Neri A Infraero divulgou publicamente que a primeira rota mundial aérea a receber embarque biométrico facial será no Brasil, mas precisamente no trecho Rio-SP. A Operação do Sistema Biométrico Facial foi inaugurada na terça-feira, 9, presenciada por Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, pelo Brigadeiro Hélio Paes de barros Junior, presidente da Infraero; Gileno […]