Brasileiros utilizam de segurança jurídica digital para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
Mercado Exige Agilidade na Regulamentação do Novo Marco Cambial
Por: André Jerusalmy O novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, promulgado no dia 28 de dezembro de 2021, prevê mudanças importantes para os agentes financeiros, importadores, exportadores e todas as pessoas (sejam físicas ou jurídicas) que desejam operar em moeda estrangeira. Entretanto, para que as previsões da nova lei passem a vigorar, é necessário […]
Mercado de debêntures em alta no primeiro trimestre de 2022
Por: André Jerusalmy O conflito entre Rússia e Ucrânia gerou uma instabilidade mundial. Desde o início da guerra, a escassez de fontes de energia e o aumento do preço do petróleo e das commodities colaboram para a escalada de preços no mundo e no Brasil. Somente no primeiro trimestre, os valores emitidos demonstram alta de […]
Clubes de futebol entram no mercado de tokens
Por: André Jerusalmy Assim como as criptomoedas, a palavra ‘” token começou a ser utilizada muito frequentemente nos últimos tempos. Em resumo, tokens são representações digitais de um investimento, tais como dinheiro ou ativos no geral. Atualmente existem alguns tipos de tokens com funcionalidades diferentes, sendo os principais: payment token, utilizado para transferências de dinheiro; […]
Diferença entre os regimes de bens no casamento
Por: Vitor Ferrari, Ivan Kubala. O casamento, além de unir a vida de duas pessoas, une também seus patrimônios. Todavia, a adoção do regime de partilha de bens correto é fundamental para que os cônjuges se protejam em um eventual divórcio. Esse texto aborda as diferenças entre os regimes existentes. Tanto o casamento quanto a […]
Sócio-Fiador e a exoneração da fiança em Contrato de Locação
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala O sócio-fiador que se retirou da sociedade empresária afiançada deve ter atenção na exoneração da garantia prestada em contrato de locação É muito comum que em contrato de locação firmado por sociedades empresárias, um dos sócios ofereça fiança como garantia, de modo que se responsabilizam por eventuais débitos da […]
Ruído Excessivo e Dano Moral
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Barulho advindo dos vizinhos pode incomodar muito. Por isso, entende-se que, se for excessiva, a perturbação pode ser motivo de indenização por dano moral. Um dos maiores incômodos que as pessoas têm enquanto estão em suas casas é, certamente, o barulho. Este é um dos principais motivos que levam […]
A desconsideração da Personalidade Jurídica e a Extensão dos efeitos da falência no processo de insolvência.
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Há um problema corriqueiro no Judiciário quanto à compatibilização, ou não, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com a extensão da falência. Na redação original da lei 11.101/05, sempre se utilizou a extensão da falência como instrumento para atingir terceiros. Todavia, com a reforma, houve o incidente de […]
Mais um banco de renome confirma vazamento de dados de milhares de clientes
Por: Leonardo Neri Recentemente clientes do grupo financeiro Bradesco receberam uma notícia desagradável da empresa, já que aproximadamente 53 mil de consumidores foram expostos por um vazamento de seus dados pessoais. De prontidão, a Instituição Financeira já comunicou os lesados e coopera de forma veemente com as autoridades. No comunicado disposto ainda no dia do […]
STF reconhece repercussão geral na incidência de ITCMD sobre fundos PGBL e VGBL
No último dia 13 de maio, o Supremo Tribunal Federal, decidiu, por unanimidade, reconhecer a existência de repercussão geral do Tema nº 1.214, representado pelo Recurso Extraordinário nº 1.363.013/RJ, que trata da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e o Plano Gerador […]