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Empresas brasileiras deverão avaliar riscos psicossociais a partir de maio de 2025

A partir de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos...

Atualização Monetária e Juros nos Débitos Trabalhistas: O Que os Empregadores Devem Saber?

Nos últimos meses, o cenário jurídico trabalhista brasileiro sofreu transformações significativas, especialmente no que diz respeito à correção...

Notificações pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) nos Processos Eletrônicos de Autos de Infração e Notificações de Débito Trabalhistas

A partir de 1º de outubro de 2024, todas as notificações relacionadas a processos eletrônicos serão realizadas exclusivamente...

TST e STF Determinam Direito de Folga Quinzenal aos Domingos para Empregadas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor do direito de...

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, um marco crucial na regulamentação...

CTPS Digital Atualiza Exibição de Cargo para Mais Transparência

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital passou por uma atualização que visa garantir maior precisão...

A Execução contra Sócios de Empresas em Recuperação Judicial: Uma Análise Perante os Juízos Trabalhistas

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu acerca da possibilidade de redirecionamento da execução contra sócios de...

Depósitos Judiciais na Justiça do Trabalho Agora Podem ser Feitos por PIX

Empresas que precisam realizar depósitos judiciais na Justiça do Trabalho agora têm uma nova alternativa para cumprir suas...

Análise jurisprudencial dos créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor rural.

A jurisprudência permite que produtores rurais incluam dívidas anteriores ao registro formal no processo de recuperação judicial, desde...

Implicações do Afastamento do Administrador em Recuperação Judicial

O afastamento do administrador de uma empresa em recuperação judicial pode ocorrer em casos de má conduta, como...