Em recente decisão da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP, um trabalhador foi condenado a pagar multas...
No plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do contrato de...
A partir de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos...
Nos últimos meses, o cenário jurídico trabalhista brasileiro sofreu transformações significativas, especialmente no que diz respeito à correção...
A partir de 1º de outubro de 2024, todas as notificações relacionadas a processos eletrônicos serão realizadas exclusivamente...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor do direito de...
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, um marco crucial na regulamentação...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital passou por uma atualização que visa garantir maior precisão...
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu acerca da possibilidade de redirecionamento da execução contra sócios de...
Empresas que precisam realizar depósitos judiciais na Justiça do Trabalho agora têm uma nova alternativa para cumprir suas...
