Reconhecimento Best Lawyers
Ficamos felizes pelo reconhecimento de nosso Sócio, Antonio Carlos Mazzuco, pela Best Lawyers na área de Capital Markets. A publicação Best Lawyers é a mais antiga e mais respeitada publicação internacional na qual os profissionais são avaliados pelos seus pares (peer-review). Agradecemos aos nossos clientes pela confiança nos nossos serviços, sem o que esse reconhecimento não teria sido possível.
Senado abre consulta pública sobre projetos de incentivo fiscal relacionados com a LGPD
Por: Leonardo Neri Recentemente, o Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), com o apoio da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (“ANPPD”), propôs o Projeto de Lei nº 4 de 2022 (“PL 4/22”), o qual trouxe a oportunidade de discussão sobre a possibilidade de incentivo fiscal para as empresas que investirem e aderirem as adequações […]
Evento: Transação Tributária e do Perse
Na última quinta-feira, dia 24/11, realizamos café da manhã em conjunto com a Grant Thornton Brasil para debater com nossos parceiros e clientes discutido temas aspectos controversos da Transação Tributária e do Perse. O evento contou com a presença de nosso sócio tributarista, Odair Silva e Wanessa PInheiro, sócios da Grant Thornton e da Assessora Especial do Ministro da Economia […]
Andrade Gutierrez Engenharia requer pedido de recuperação extrajudicial.
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Alvo da operação lava-jato e obrigada a assinar acordo de leniência com a União no qual se compromete a restituir cerca de R$ 1,50 bilhão, a famosa empreiteira Andrade Gutierrez, por meio de seu grupo empresarial, protocolou pedido de recuperação extrajudicial no valor aproximado de R$ 2,36 bilhões na […]
O que caracteriza “a perda de uma chance”
Por: Luiz Gustavo Doles Em operações de fusões e aquisições (“M&A”), há uma questão de extrema relevância no que diz respeito à concretização de negócios no geral: a possibilidade de indenização pela perda de uma chance. Trata-se de tema bastante abstrato, o que faz com que a utilização de um caso prático seja um bom […]
Reforma Agrária – Perspectivas para o novo Governo
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Prevista na Constituição de 1988, a Reforma Agrária é medida que se impõem, não sendo mera disponibilidade do Poder Executivo, que é obrigado a lhe dar provimento. Para isso foi criado o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cuja missão, além de promover a reforma agrária, é […]
Contratos de Compra e Venda de Participação Societária.
Por: Antonio Mazzucco e José Henrique Torres Este artigo tem por finalidade detalhar as cláusulas e condições comumente em contratos de compra e venda de ações ou cotas sociais. Não é objetivo deste artigo detalhar cada uma dessas cláusulas e condições, mas apenas dar uma visão geral aos profissionais que lidem com isso no dia […]
Mazzucco & Mello Advogados stands out in the retail market, by assisting Casa Norte Atacado in the Compliance program.
Mazzucco & Mello Advogados once again stands out in the retail market, by assisting Casa Norte Atacado in the Compliance program regarding the implementation of processes in accordance with the General Law of Data Protection (LGPD). Casa Norte Atacado is benchmark in the commercialization of wholesale materials for retail. The Privacy & Personal Data Protection program […]
Mazzucco & Mello assessora a Casa Norte Atacado no programa de Compliance.
O escritório Mazzucco & Mello Advogados mais uma vez se destaca no mercado de varejo, ao assessorar a Casa Norte Atacado no programa de Compliance referente implementação de processos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Casa Norte Atacado é referência na comercialização de materiais de atacado para o varejo. O programa […]
A tokenização de ativos
Por: Luiz Doles Na última década, a rápida evolução das novas tecnologias nas áreas de informação e comunicação vem reconfigurando a estrutura dos sistemas financeiros e da indústria de investimentos. Com isso, além da percepção do mercado de que as inovações tecnológicas podem viabilizar a criação de novos produtos, os bancos centrais e demais reguladores […]