Notícias

Difal – ICMS: o julgamento foi adiado pelo STF

O julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s)  nº 7066, 7070 e 7078 que estava na pauta...

PRINCIPAIS DOCUMENTOS DE UMA OFERTA PÚBLICA

Por: Antonio Mazzuco e Luiz Gustavo Doles Ofertas públicas de valores mobiliários são procedimentos complexos regulamentados pela Resolução...

Adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogada até o dia 31 de maio de 2023.

No dia 31 de março de 2023, foi publicada a Portaria Conjunta nº 3/2023 da Procuradoria Geral da...

Rito processual da Recuperação Judicial      

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Todo processual judicial segue um determinado rito, a fim de haver previsibilidade...

Orientação Jurisprudencial OJ 394 do TST e a Reforma Trabalhista

Por: Rafael Mello e Israel Cruz O Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou a orientação jurisprudencial 394 (OJ...

ESG e o impacto nas companhias: uma breve exposição.

Por: Antonio Mazzuco, Luiz Gustavo Doles e Fernanda Lazzarini A temática de meio ambiente, bem-estar da sociedade e...

CPF – Documento aceito para identificação em todo Brasil, sabia disso?

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em 11/01/2023 publicou-se no diário Oficial da União a Lei 14.534/2023, cujo...

Americanas: detentores de CRA do Hortifruti terão que fazer aporte de R$1 MILHÃO – entenda o caso

Nossos sócios Antonio Carlos Mazzucco e Rafael Mello contribuíram para a matéria publicada ontem, 07/03/2023, na Agência TradeMap,...

Abuso de poder do acionista minoritário.

Por: Antonio Mazzuco e Luiz Gustavo Doles Muito se discute a respeito do papel do acionista minoritário no...

Oi pede recuperação judicial novamente.

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Já é de conhecimento popular que a Oi S/A, ou simplesmente “Oi”,...