ABCOMM – Câmara Chinesa de Comércio & CW CPA
Nosso sócio Antonio Mazzucco participou dia 14/07/2022 do painel sobre e-commerce em evento promovido pela cccb. Antonio Mazzucco abordou as questões jurídicas que afetam o setor.
Mazzucco & Mello Advogados implementou programa de Privacidade & Proteção de Dados na Ekko Group
O escritório Mazzucco & Mello Advogados mais uma vez se destaca no mercado da construção civil, ao assessorar a Ekko Group no programa de Compliance referente implementação de processos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ekko Group é uma das incorporadoras e construtoras que mais crescem no Brasil dentro do mercado […]
Mazzucco & Mello Advogados implementou programa de Privacidade & Proteção de Dados na Leo Madeiras
O escritório Mazzucco & Mello Advogados mais uma vez se destaca no mercado da construção civil, ao assessorar a Leo Madeiras no programa de Compliance referente implementação de processos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Leo Madeiras é a maior distribuidora de materiais para marcenaria e indústrias de móveis do […]
Sistema executivo transforma ANPD em autarquia
Por: Leonardo Neri No último dia 13 de junho entrou em vigor a medida provisória nº 1.124, que altera a Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia especial. Vale esclarecer que a Medida Provisória (MP) é um ato exclusivo com força […]
Acordos de Confidencialidade em M&A
Por: Antonio Carlos Mazzucco e André Jerusalmy Em operações de fusões e aquisições (“M&A”), diversas informações confidenciais e sigilosas precisam ser divulgadas em determinada etapa das negociações. Isso deve ser feito de forma segura e organizada, com a certeza de que a parte que irá receber tais informações esteja obrigada a respeitar a sua natureza […]
Particularidades de Operações de Fusões e Aquisições em Companhias Abertas
Por: Andre Jerusalmy e José Henrique Conforme visto anteriormente, operações de fusões e aquisições (M&A) são estratégias nas quais duas ou mais empresas se juntam para formar uma nova empresa, no caso da fusão, ou a aquisição do capital social (equity) de forma total ou parcial. Entretanto, tais operações raramente são simplórias, uma vez que […]
Reconhecimento Editorial Análise Advocacia.
Fomos reconhecidos novamente, como um dos principais escritórios de advocacia da Grande São Paulo, na categoria abrangente no ranking publicado pela editorial Análise Advocacia. Com muito orgulho, fazemos parte da seleta lista que se destacou dentro da Grande São Paulo. Deixamos nossos sinceros agradecimentos a todos os nossos colaboradores e amigos que nos apoiam nessa […]
Os diversos tipos de usufruto e suas implicações
Por Vitor Ferrari e Ivan Kubala Alguns institutos do Direito são famosos na cultura popular, vez que são bastante utilizados pela população, como o usufruto. Este, é caracterizado pela transmissão da posse de um bem para um terceiro, que adquire uso e gozo sobre o bem transmitido, sem que aquele que o transmitiu perca a […]
Brasileiros utilizam de segurança jurídica digital para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
Ruído Excessivo e Dano Moral
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Barulho advindo dos vizinhos pode incomodar muito. Por isso, entende-se que, se for excessiva, a perturbação pode ser motivo de indenização por dano moral. Um dos maiores incômodos que as pessoas têm enquanto estão em suas casas é, certamente, o barulho. Este é um dos principais motivos que levam […]