Deferido pedido de Recuperação Judicial do Cruzeiro

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em 13/07/2022, o juiz substituto da Vara Empresarial da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Adilon Cláver de Resende, deferiu o pedido de recuperação judicial do Cruzeiro Esporte Clube, protocolado no início daquela semana. Outras equipes de futebol já realizaram pedidos de recuperação judicial perante os juízos competentes, mas […]

O que muda com o fim da calamidade pública

Hoje dia 25/04/2022  nosso sócio advogado Dr. Rafael Mello, participou de uma entrevista para TV Cultura no programa Jornal da Tarde falou sobre ” Os Impactos Trabalhistas do Fim da Calamidade Pública.”

Novas regras para Fintechs movimentam mercado de Advogados e Contadores

O especialista em Direito Financeiro, André Jerusalmy, do nosso escritório Mazzucco & Mello Advogados, acredita que o maior esforço será adequar e manter os clientes de acordo com a nova regulação Com potencial para introduzir inovações no mercado financeiro por meio do uso intensivo de tecnologia, as Fintechs e as Instituições de Pagamento terão que […]

Sistema executivo transforma ANPD em autarquia

Por: Leonardo Neri  No último dia 13 de junho entrou em vigor a medida provisória nº 1.124, que altera a Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia especial.   Vale esclarecer que a Medida Provisória (MP) é um ato exclusivo com força […]

Acordos de Confidencialidade em M&A

Por:  Antonio Carlos Mazzucco e André Jerusalmy Em operações de fusões e aquisições (“M&A”), diversas informações confidenciais e sigilosas precisam ser divulgadas em determinada etapa das negociações. Isso deve ser feito de forma segura e organizada, com a certeza de que a parte que irá receber tais informações esteja obrigada a respeitar a sua natureza […]

Particularidades de Operações de Fusões e Aquisições em Companhias Abertas

 Por: Andre Jerusalmy e José Henrique Conforme visto anteriormente, operações de fusões e aquisições (M&A) são estratégias nas quais duas ou mais empresas se juntam para formar uma nova empresa, no caso da fusão, ou a aquisição do capital social (equity) de forma total ou parcial. Entretanto, tais operações raramente são simplórias, uma vez que […]