O que muda com o fim da calamidade pública

Hoje dia 25/04/2022  nosso sócio advogado Dr. Rafael Mello, participou de uma entrevista para TV Cultura no programa Jornal da Tarde falou sobre ” Os Impactos Trabalhistas do Fim da Calamidade Pública.”

Novas regras para Fintechs movimentam mercado de Advogados e Contadores

O especialista em Direito Financeiro, André Jerusalmy, do nosso escritório Mazzucco & Mello Advogados, acredita que o maior esforço será adequar e manter os clientes de acordo com a nova regulação Com potencial para introduzir inovações no mercado financeiro por meio do uso intensivo de tecnologia, as Fintechs e as Instituições de Pagamento terão que […]

Sistema executivo transforma ANPD em autarquia

Por: Leonardo Neri  No último dia 13 de junho entrou em vigor a medida provisória nº 1.124, que altera a Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), transformando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia especial.   Vale esclarecer que a Medida Provisória (MP) é um ato exclusivo com força […]

Acordos de Confidencialidade em M&A

Por:  Antonio Carlos Mazzucco e André Jerusalmy Em operações de fusões e aquisições (“M&A”), diversas informações confidenciais e sigilosas precisam ser divulgadas em determinada etapa das negociações. Isso deve ser feito de forma segura e organizada, com a certeza de que a parte que irá receber tais informações esteja obrigada a respeitar a sua natureza […]

Particularidades de Operações de Fusões e Aquisições em Companhias Abertas

 Por: Andre Jerusalmy e José Henrique Conforme visto anteriormente, operações de fusões e aquisições (M&A) são estratégias nas quais duas ou mais empresas se juntam para formar uma nova empresa, no caso da fusão, ou a aquisição do capital social (equity) de forma total ou parcial. Entretanto, tais operações raramente são simplórias, uma vez que […]

Reconhecimento Editorial Análise Advocacia.

Fomos reconhecidos novamente, como um dos principais escritórios de advocacia da Grande São Paulo, na categoria abrangente no ranking publicado pela editorial Análise Advocacia. Com muito orgulho, fazemos parte da seleta lista que se destacou dentro da Grande São Paulo. Deixamos nossos sinceros agradecimentos a todos os nossos colaboradores e amigos que nos apoiam nessa […]

Os diversos tipos de usufruto e suas implicações

Por Vitor Ferrari e Ivan Kubala Alguns institutos do Direito são famosos na cultura popular, vez que são bastante utilizados pela população, como o usufruto. Este, é caracterizado pela transmissão da posse de um bem para um terceiro, que adquire uso e gozo sobre o bem transmitido, sem que aquele que o transmitiu perca a […]