Brasileiros utilizam de segurança jurídica digital para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
Ruído Excessivo e Dano Moral
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Barulho advindo dos vizinhos pode incomodar muito. Por isso, entende-se que, se for excessiva, a perturbação pode ser motivo de indenização por dano moral. Um dos maiores incômodos que as pessoas têm enquanto estão em suas casas é, certamente, o barulho. Este é um dos principais motivos que levam […]
Marca símbolo do capitalismo alega que dados de clientes foram acessados sem autorização prévia
Por: Leonardo Neri O McDonald’s, maior rede de fast food do mundo, alegou que dados de clientes brasileiros foram acessados de forma indevida, após o incidente de segurança divulgado nas mídias. O representante da empresa no Brasil reiterou que não houve exposição de ‘dados sensíveis’ dos consumidores das redes de franquias, e que cooperou de […]
Brasileiros utilizam do “Carteiraço da LGPD” para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
PL 191/20: a nova fronteira da mineração no Brasil
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Com a recente invasão russa à Ucrânia, o envio dos fertilizantes daquele país ao Brasil ficou ameaçado, seja pelos embargos impostos à economia russa, seja pela necessidade de Moscou manter um alto estoque dessas matérias primas, compostos base dos fertilizantes que também são utilizados para fins militares. A possível […]
Hacker Invade Sistema Judiciário para Alterar Resultado de sua Condenação
Por: Leonardo Neri No último dia 11, o site da Justiça Federal recebeu uma rara turbulência, a invasão de seu sistema digital por um hacker, que possuía como finalidade a alteração da sentença penal que o havia condenado. Importante ressaltar que a ação virtual feita pelo invasor gerou ainda mais danos a si próprio, uma […]
A elevação sem justa causa dos preços em decorrência da guerra é uma prática abusiva
Por: Leonardo Neri Uma das análises que vimos desenvolvendo é sobre os direitos do consumidor frente à inflação descontrolada à qual estamos sendo submetidos, não só no Brasil, mas em nível mundial. Obviamente que a pandemia e a guerra Ucrânia/Rússia têm um papel importante nesta situação, mas acho também importante observar que não são apenas […]
CVM Ratifica Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul Referente a Normas Contábeis
Por: André Jerusalmy Nos dias 22 e 23 de março de 2021 foram editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as Resoluções nº 68 e 69. A Resolução 68 trata sobre a substituição da Deliberação CVM 659, ratificando a incorporação da Decisão 31/10 do Conselho de Mercado Comum do Mercosul, ao passo que a Resolução […]
Grupo de Hacker rouba e vaza centenas de gigas em dados de grande empresa de tecnologia
Por: Leonardo Neri Após acesso ilícito de dados confidenciais da linha Galaxy, Samsung, cyber-criminosos retiraram cerca de 200 GB de dados da empresa, que incluem criptografia (segurança digital); encriptação binária (sistema de numeração computadorizada com os números 0 e 1) e controle de acesso. Até o presente momento, ainda não se tem ideia da finalidade […]
A utilização da “Teimosinha” como ferramenta para pesquisa de bens dos devedores
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Recentemente circulou em diversos canais de comunicação uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizando a “teimosinha”, ferramenta esta que permite a busca instantânea e contínua de ativos nas contas dos devedores, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas, até a satisfação integral do crédito. O referido posicionamento […]