Impactos da resolução 4.948 do CMN no Mercado de Derivativos
Por: André Jerusalmy Os derivativos podem ser utilizados de diversas formas e seu uso é amplamente conhecido no mercado financeiro. Entanto, duas são as formas mais comuns de derivativos: proteção (hedge) ou alavancagem (especulação). Ao passo que a proteção contra o risco de mercado pode reduzir os efeitos decorrentes da oscilação dos preços dos ativos […]
Marco Legal das Startups
Por: André Jerusalmy No dia 1º de junho de 2021 foi sancionada a lei Complementar nº 182/21, tendo como tema o Marco Legal das Startups, que visa estabelecer um regramento específico do assunto no país, que como consequência, fomentaria o ambiente de negócios no Brasil e à contratação de startups pela Administração Pública. Com esta […]
É credor em uma Recuperação Judicial? Saiba o que fazer.
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala A Recuperação Judicial é um procedimento Judicial que que vem se tornando cada vez mais comum, e auxilia as empresas a superar suas crises econômicas, com uma renegociação ordenada junto aos credores que se resume em um Plano de Recuperação Judicial. Contudo, o que se deve fazer quando um […]
Provisional Compliance with the Judicial Reorganization Plan. Is it possible?
By: Vitor Antony Ferrari and Ivan Kubala Despite being an important tool to overcome a temporary economic-financial crisis, the judicial rehabilitation is only achieved with much effort and dedication by the companies that use this instrument, which go through a long path of negotiations, planning, projections, in short, full of obstacles to achieve the longed-for […]
Queda de sistema de grande varejista resulta em queda bilionária no valor de mercado
Por: Leonardo Neri Houve uma drástica redução no valor do Grupo Americanas para R$ 27.9 bilhões na última segunda-feira, dia 21. Tal montante é R$ 2 bilhões menor do que averiguado na última análise de mercado feita no dia 18 de fevereiro de 2022. Tal queda se deu exclusivamente pela indisponibilidade das lojas online das […]
PROCON/MS autua grandes empresas por inconformidade com a LGPD
Por: Leonardo Neri Recentemente, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor do Mato Grosso do Sul (MS), autuou grandes empresas nacionais por descumprimento dos requisitos legais exigidos pela LGPD, sendo elas: Leroy Merlin; Privália; James e Centauro. No monitoramento feito pelo órgão regulador foram constatadas irregularidades nas políticas de privacidade do site da Leroy […]
Publicada Resolução de como funcionará fiscalização da ANPD já no início em 2022
Foi publicada no último dia 29 de outubro de 2021 no Diário Oficial da União, a aprovação do regulamento do processo de Fiscalização e do Processo de Administração Sancionadora, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Dividido em quatro títulos, a resolução aborda as Disposições Gerais, desmembrados em 14 artigos, que abordam desde as […]
Dados Pessoais da PagSeguro em conjunto com a WireCard foram expostos em fóruns de hackers e traz em pauta quais os limites legais da inovação
Os sistemas de pagamentos eletrônicos vêm em enorme ascensão nos últimos anos, colocando em segundo plano as moedas físicas e, com isso, aumentando a vinculação digital de pagamentos. Assim, o número de golpes em empresas bancárias vem aumentando. No último dia 4 de novembro, foi a vez da PagSeguro sofrer os ditos, sequestros cadastrais, cujas […]
Em novo golpe falsas entregas exigem fotos de confirmação em que dados coletados são usados para financiamentos
Com a fortificação das vendas online, golpistas convencem vítimas com entregas falsas e exigindo foto de confirmação. Com isso, os dados pessoais vazados são utilizados para formação de financiamento de milhares de reais. Foi o que ocorreu com uma consumidora por mensagem de WhatsApp de uma pseudo-floricultura, comunicando-a o recebimento de flores em seu nome […]
Dados sigilosos de brasileiros são supostamente comercializados pelo Facebook
No último dia 05 de dezembro foram descobertos novos roubos de dados pessoais no mercado. As informações de proteção de dados seriam retiradas de páginas de órgãos públicos e negociadas junto ao grupo Meta, detentora do Facebook, em valores em torno de R$200,00 por dados pessoais de milhões de brasileiros. Segundo reportagem da Folha de […]