Webinar – Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da Covid-19
No próximo dia 15/05, às 15 horas, discutiremos em um novo Webinar o Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da Covid-19. Nossos sócios Antonio Carlos Mazzucco, Rafael Mello, Christian Rosa e Leonardo Neri discutirão as relações contratuais no contexto atual e quais impactos da crise, segundo ordenamento de direito público e privado, contando com análise do direito […]
PEC 10/2020 do Orçamento de Guerra: medida flexibiliza questões fiscais e orçamentárias
Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 07/05/2020 O Congresso Nacional concluiu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (“PEC”) do chamado Orçamento de Guerra, destinada a ações de combate à pandemia decorrente da COVID-19, como a permissão para ampliar os gastos públicos. De acordo com o artigo 1º, que altera o artigo 115 […]
COVID-19 – Governo do Estado de Sāo Paulo lança página web de apoio e informações voltado ao setor do turismo
Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 04/05/2020 O Governo do Estado de São Paulo lançou hoje, 4 de maio, um canal de apoio e fornecimento de informações ao setor do turismo, considerado um dos mais afetados com a pandemia de COVID-19, que pode ser acessado através do site mutiraodoturismo.com.br. A página conta com um […]
Projetos de Concessão do setor Aeroportuário: Estado de São Paulo promove Consulta Pública; Aeroportos da União devem ser concedidos a partir do 2º semestre
Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 03/05/2020 Desde 2019 o Ministério da Infraestrutura tem apresentado os detalhes da carteira de projetos de concessão dentre os quatro modais de transporte: rodoviário, ferroviário, aquário e aéreo. Atualmente, há 51 projetos em andamento e, mesmo com a pandemia decorrente da COVID-19, o Ministério garante a continuidade […]
Webinar – Os pilares jurídicos da inovação no setor farmacêutico.
No próximo dia 08/05, às 14 horas, discutiremos em um novo Webinar os pilares jurídicos da inovação e os desafios enfrentados pelo setor farmacêutico decorrentes da pandemia Covid-19. Nossos sócios Antonio Mazzucco, Rafael Mello, André Jerusalmy, Christian Rosa, Leonardo Neri, Mariana Martins e Vitor Ferrari irão conversar com Dr. Lauro Moretto, presidente emérito da Academia […]
COVID-19 – Publicada MP nº 959/2020 que dispoē sobre a operacionalizaçāo do pagamento dos benefícios emergenciais e prorroga a entrada em vigor da LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 30/04/2020 Após a chegada do Coronavírus no país, o cenário econômico sofreu fortes mudanças, com o inevitável enfrentamento de uma crise, especialmente suportada por trabalhadores informais e por micro e pequenos empresários. O governo federal tem adotado medidas emergenciais na tentativa de conter as consequências da grave crise […]
COVID-19 – Impacto nas relações de consumo no setor de turismo e hotelaria
Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira – 29/04/2020 A relação de consumo é formada, em sua regularidade, por três elementos essenciais, quais sejam: o consumidor, o fornecedor e o produto ou serviço que os conecta. Entende-se por consumidor aquele que é o destinatário final do produto ou do serviço prestado. Já o fornecedor é todo […]
Webinar – Desafios do Mercado de Startups
No próximo dia 30/04, discutiremos em um novo Webinar os desafios enfrentados pelo mercado de startups diante do fomento de novos negócios decorrentes da pandemia Covid-19. Nossos sócios Leonardo Neri e André Jerusalmy irão conversar com Vinicius Gholmie e Rafael Vieira, fundadores e executivos da startup iSPORTiSTiCS, Fabio Flaksberg, COO da Omie, diretor do GVAngels […]
Assembleias e Reuniões Semipresenciais e Digitais em tempos de COVID-19: Instrução Normativa DREI nº 79/2020
Por Fernanda Lazzarini e André Jerusalmy – 20/04/2020 Na última terça feira, dia 15 de abril de 2020, foi publicada a Instrução Normativa (“IN”) do Departamento Nacional e Registro Empresarial e Integração (“DREI”) nº 79, de 14 de abril de 2020. A IN em questão visa a regulamentação de como deverá ocorrer a participação e […]
Webinar: Medidas financeiras e jurídicas para enfrentamento da crise ocasionada pela Covid-19
No próximo dia 28/04, discutiremos em um novo Webinar algumas medidas financeiras e jurídicas para enfrentamento da crise ocasionada pela Covid-19. Nosso sócio Vitor Ferrari irá conversar com Luiz Alberto de Paiva da Corporate Consulting e com Alexandre Silveira da Sul Brasil. Os impactos nos contratos em geral, especialmente quanto aos créditos já fornecidos anteriormente […]