Por Christian Fernandes Rosa, André Jerusalmy e Beatriz Wehby – 04/06/2020
Em recente debate promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) no YouTube, participaram o presidente do órgão, Gustavo Montezano e o atual ministro da Infraestrutura (MinInfra), Tarcisio Gomes de Freitas, que falaram sobre os futuros projetos de desestatização para o setor de transportes (incluindo o setor portuário).
Segundo o presidente Gustavo Montezano, apesar do foco do governo estar nas ações de combate à pandemia de coronavírus, não se deixa de pensar a longo prazo, isto é, nas agendas de investimentos para retomada dos projetos de infraestrutura. O diretor do BNDES, Fábio Abrahão, mencionou que atrair investidores do exterior – para maior diversidade de participantes – fortalece a relação com o consumidor final e cria um mercado saudável.
Atualmente, o BNDES possui uma carteira de investimentos projetos de infraestrutura no valor aproximado de R$ 190 bilhões, com participação do MinInfra em diversos deles. A título de exemplo, foi assinado contrato entre ambos para elaboração de estudos técnicos para estruturação das concessões de mais de 7 mil quilômetros em rodovias em 13 estados da federação.
No mesmo debate, o ministro da Infraestrutura falou sobre a meta de atrair R$ 250 bilhões de investimentos privados nos próximos anos, para os mais diversos projetos. De acordo com o ministro, existe plena condições de atração destes investidores pois há “boas modelagens” e portifólios, além de taxas de retorno e crédito consideráveis. Além disso, o ministro destacou que já foram realizados roadshows para apresentação dos projetos, com grande interesse por tais projetos.
Destacamos que projetos de infraestrutura são uma interessante alternativa de investimento, pois podem ser captados por meio das chamadas debêntures incentivadas, reguladas por meio da Lei nº 12.431/11, e que são totalmente isentas de Imposto de Renda.
A equipe de Direito Público & Compliance e de Mercado de Capitais do Mazzucco & Mello Advogados tem grande experiência contratações público-privadas, bem como na emissão de debêntures incentivadas e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.