Publicações

STJ – Resumo dos julgamentos das teses tributárias de 25/10

Como amplamente noticiado, estava agendado para o último dia 25 de outubro o julgamento de importantes teses tributárias...

Novo prazo para a negociação de créditos tributários da dívida ativa

No dia 2 de outubro, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU n° 4/2023,...

Quais são as implicações da recuperação judicial para os credores?

Por Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala e Nicoly Crepaldi Minchuerri* A fim de manter-se operacional, gerando empregos, movimentando...

STJ deve julgar importantes teses tributárias esta semana

Está agendado para o próximo dia 25/10/2023 (quarta-feira), o julgamento de importantes teses tributárias pela Primeira Seção do...

Ofício Circular da CVM sobre Tokens de Recebíveis

Por Moema Giovanella Fruto de amplo debate pela Superintendência de Securitização – SSE da Comissão de Valores Mobiliários...

As alterações do novo Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa

Por Fernanda Lazzarini* A 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de...

Limites de indenização por danos morais são parâmetros, não tetos

Por Rafael Mello e Israel Cruz O Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a maioria dos ministros determinou...

Lançamento do PAC Seleções

Por Moema Giovanella* O governo federal, em 11 de agosto, apresentou e publicou no Diário Oficial da União...

Programa ‘Resolve Já’ é aprovado na Alesp

Na última quarta-feira (27/09), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei...

E-Social: Processos Trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de outubro

Por Rafael Mello e Israel Cruz A partir de 1º de outubro de 2023, as contribuições previdenciárias e...