Publicações

“Gig Economy” e a Classificação de Trabalhadores

A expansão da chamada “Gig Economy” tem ganhado destaque globalmente. A “Gig Economy”, ou “economia compartilhada” se refere...

Canal de Denúncias: ferramenta essencial na prevenção ao assédio e proteção das empresas

Nos últimos anos, casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho ganharam maior visibilidade, impulsionados não...

A tributação dos dividendos no Brasil: Uma análise crítica da sua potencial retomada pela reforma tributária

Arthur Mendes Lobo e Ricardo Alegransi Análise sobre a tributação de dividendos no Brasil, abordando histórico, propostas de...

STF forma maioria pela não retroatividade da contribuição assistencial a não sindicalizados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24/11) para definir os parâmetros de cobrança...

Novas Medidas do Banco Central Refletem Rigor Maior em Segurança Cibernética e Continuidade de Negócios no SFN

Para garantir maior segurança cibernética e resiliência operacional no Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Banco Central do Brasil...

Matriz de Risco Trabalhista

Quando falamos em segurança do trabalho, uma das principais responsabilidades do empregador é cuidar do bem-estar físico e...

Compliance Trabalhista após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

Compliance trabalhista refere-se ao conjunto de práticas, políticas, procedimentos e controles internos que visam assegurar que uma empresa...

Cartilha orientativa sobre tributação de dividendos, renda mínima anual e isenção do IR – PL 1087/2025

Data de publicação: 13 de novembro de 2025 A ANR, em parceria com o escritório Mazzucco & Mello...

BCB publica marco regulatório de ativos virtuais.

O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, em 10 de novembro de 2025, as Resoluções BCB nºs 519,...

Abandono de emprego e estabilidade gestacional: Decisão do TRT-4 traz alerta às empresas

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou recentemente a justa causa aplicada a uma trabalhadora que...