Áreas de Prática

Compliance e Integridade Empresarial

A edição da Lei 12.846 de 01/8/ 2013, tornou necessária a estruturação de programas de integridade (compliance) consistentes com os requisitos internacionais e adaptados à legislação brasileira.

A equipe de compliance deMAZZUCCO & MELLO ADVOGADOSpossui vasta experiência na implantação de novos programas de compliance e integridade empresarial ou adaptação à legislação brasileira de programas já existentes, tornando o processo mais célere e com menor custo. Estamos preparados para atender todas as demandas relacionadas ao cumprimento das normas de compliance.

Nossa equipe oferece os seguintes serviços:

  • Elaboração, revisão ou adaptação de Códigos de Ética;
  • Elaboração, revisão ou adaptação Códigos de Conduta;
  • Elaboração, revisão ou adaptação de Manuais de Procedimentos;
  • Elaboração, revisão ou adaptação de Matriz de Risco;
  • Estruturação de Canais de Denúncias/Ouvidoria;
  • Auditoria de parceiros de negócios;
  • Revisão de contratos para a inclusão de cláusulas específicas de compliance;
  • Treinamento de funcionários e agentes;
  • Auxílio na realização de Investigações internas e aplicação de sanções administrativas;
  • Coordenação na implementação e supervisão de programas anticorrupção;
  • Defesa, tanto na esfera administrativa quanto judicial, de demandas relacionadas à Lei Anticorrupção.

Experiência

Experiência

Uma das Maiores Empresas de Bebidas e Alimentos: Gestão Contenciosa e Implementação de Compliance e LGPD com Suporte Jurídico Completo

Apoiamos umas das maiores empresas do Setor de Alimentos e Bebidas do Brasil. na gestão de sua carteira...

Equipe

Equipe

Sócio
Arbitragem e Mediação, Compliance e Integridade Empresarial, Concorrencial, Consumidor, Contencioso Cível, Desportivo e Entretenimento, Privacidade e Proteção de Dados
Associada
Compliance e Integridade Empresarial, Concorrencial, Consumidor, Contencioso Cível, Privacidade e Proteção de Dados

Atualizações

Atualizações

Votação do Senado sobre apostas esportivas será em dezembro

Por Leonardo Neri Na ordem do dia da última quarta-feira (29), a votação do projeto de lei que...

O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de apostas esportivas, ao assessorar a Betmotion no programa de Compliance.

O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de apostas esportivas, ao assessorar a Betmotion no...

Notícias

Notícias

O escritório Mazzucco & Mello Advogados se destaca no mercado de apostas esportivas, ao assessorar a Betmotion no programa de Compliance.

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Desenvolvimento de Programa de Integridade: Identificação e avaliação, para o devido tratamento, de riscos de integridade anticorrupção. Planejamento e estruturação de Programas de Integridade (foco em Anticorrupção).

  • Estruturação de Sistema de Gerenciamento de Compliance Anticorrupção – Desenvolvimento do Programa de Integridade Anticorrupção de organização com faturamento anual de R$ 1,5 bi, 16 mil colaboradores e atuação em 11 estados brasileiros. Consultoria para a identificação e avaliação de riscos, proposição de medidas de mitigação e tratamento dos riscos segundo sua criticidade. Elaboração de Código de Ética e Conduta, das diretrizes e políticas gerais e guias de procedimentos para a o contato com autoridades, contratação de pessoal, relações com fornecedores, realização de investigações internas, canal de denúncias e estruturação do departamento de compliance.
  • Atuação, antes da nova lei anticorrupção, em Grupo Econômico nacional com atuação em diversos países, tendo sido criado e executado o maior programa de gestão administrativa, possibilitando à alta administração obter relatórios objetivos acerca do desenvolvimento das atividades empresariais do grupo econômico, aprimorando e desenvolvendo diversos manuais e políticas no Grupo, com o objetivo de mitigar riscos econômicos, criminais e de imagem.
  • Atuação em empresa de Alimentos e Bebidas com o objetivo de mitigar os riscos decorrentes do cumprimento das obrigações acessórias tributárias, previdenciárias e trabalhistas.
  • Adequação dos documentos societários da primeira Infraestrutura de Mercado Financeiro aprovada pela CVM após a edição da Instrução Normativa 461, sendo a primeira iniciativa a concorrer com a B3 após a fusão das empresas de Infraestrutura de Mercado Financeiro.

Proposição de Acordos de Leniência em matéria da Lei Anticorrupção perante o Ministério Público e Controladoria-Geral.

Apoiamos umas das maiores empresas do Setor de Alimentos e Bebidas do Brasil. na gestão de sua carteira...

Sócio
Arbitragem e Mediação, Compliance e Integridade Empresarial, Concorrencial, Consumidor, Contencioso Cível, Desportivo e Entretenimento, Privacidade e Proteção de Dados
Associada
Compliance e Integridade Empresarial, Concorrencial, Consumidor, Contencioso Cível, Privacidade e Proteção de Dados

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Por: Leonardo Neri As concessões, conforme dispõe o artigo 4º da Lei 8987/1995 – Lei das Concessões e...

Por Christian F. Rosa e Beatriz Wehby – 21/07/2020 O tema da diversidade tem ganhado amplo destaque. É...

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