Assessoria para negociação de incentivos fiscais

• Consultoria administrativa para empresa de Pay-Tv e para a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura sobre negociação com o Confaz com objetivo de estruturar a incidência do ICMS nas operações de televisão por assinatura, negociando redução da base de cálculo, e outros aspectos institucionais do tributo.

Assessoria RERCT

• Assessoria a diversas pessoas físicas e jurídicas durante os regimes de repatriação de recursos do exterior (imóveis, aplicações financeiras, dinheiro, herança, intangíveis), oferecendo apoio na elaboração dos documentos necessários e junto aos bancos para fechamento das operações de ingresso dos recursos.

Atendimento e suporte à fiscalização

• Assessoria a empresas de diversos segmentos, nacionais e multinacionais no atendimento a fiscalizações federais, estaduais e municipais relacionadas a impostos e contribuições previdenciárias, com apresentação de documentos esclarecimentos e adoção de medidas necessárias a coibir eventuais autuações.

Consultoria – adesão à parcelamento de débitos

• Assessoria a diversas empresas (setor automotivo, infraestrutura, energia, varejo, indústria e serviços) em procedimentos para adesão a parcelamento de débitos em âmbito Federal (REFIS, PERT), Estadual (PEP – ICMS e congêneres) e Municipal, com apresentação das simulações respectivas envolvendo as diferentes modalidades de adesão e formalização dos requerimentos junto às autoridades administrativas.

Consultoria – aplicação da legislação brasileira para fins de ingresso de medida judicial no exterior

• Elaboração de pareceres e papers para auxílio no ajuizamento de ação de cobrança e indenização no Reino Unido, com descritivo da carga tributária incidente na importação de produtos, como lanchas e yatchs de alto luxo e peculiaridades relacionadas às etapas de importação e nacionalização dos referidos produtos.

Consultoria mensal – housekeeping

• Consultoria mensal a diversas companhias aéreas estrangeiras que operam voos regulares no País no que se refere ao cumprimento de obrigações acessórias no Brasil; revisão de declarações (SPED, ECF, EFD, DIRF, DCTF), revisão fiscal e assessoria na apuração e levantamento de tributos.

Consultoria tributária – atendimentos a expatriados

• Assessoria a expatriados de empresas estrangeiras que tenham operação no Brasil no que se refere à declaração de rendimentos auferidos no Brasil e no exterior.

Consultoria tributária – benefícios fiscais linha de montagem de produtos

• Consultoria a subsidiária brasileira de empresa americana fabricante de eletrodomésticos e eletroeletrônicos na identificação de regiões favoráveis para instalação de uma linha de montagem no Brasil, considerando-se incentivos financeiros e benefícios fiscais federais, estaduais e municipais.

Contencioso – ICMS telecomunicações e negociação de débitos

• Ajuizamento de ações judiciais contestando a incidência do ICMS nos serviços de telecomunicações e assessoria em acordo com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para desistência de ações e pagamento dos valores.

Contencioso – otimização fiscal

• Assessoria a companhias aéreas estrangeiras no ingresso de medida judicial visando o reconhecimento de reciprocidade de tratamento para fins de isenção do IRPJ e do IRRF incidentes sobre o produto das vendas de passagens aéreas no Brasil e a remessa dessas receitas ao exterior.
• Assessoria à organização nacional de referências de negócios no ingresso de medida judicial para afastamento do ISS sobre royalties pagos em contratos de franquia celebrados no Brasil e com a master franqueadora no exterior.

Contencioso administrativo

• Assessoria a empresa de telecomunicações na impugnação de auto de infração relacionado à amortização indevida de ágio em operação de reestruturação societária de valor superior a R$50.000.000,00, já contabilizadas as multas e os juros.
• Assessoria a empresa brasileira líder na fabricação de louças e metais sanitários na impugnação de auto de infração relacionados ao aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e de IPI sobre insumos, cujo valor correspondia a R$ 150.000.000,00 já contabilizadas as multas e os juros.

Gestão de carteira – contencioso administrativo e judicial

• Condução de carteira de processos administrativos e judiciais de empresa brasileira líder mundial na produção de celulose, com uma média de 400 processos ativos e passivos, com valor envolvido equivalente a R$ 8.000.000,00.
• Condução de carteira de processos administrativos e judiciais da subsidiária brasileira de empresa americana de tecnologia, com uma média de 250 processos ativos e passivos, com valor envolvido equivalente a R$ 8.000.000,00.
• Condução de carteira de processos judiciais de subsidiária brasileira de conglomerado sul-coreano que atua no setor de eletrônicos, celulares e produtos petroquímicos, energia, maquinaria, metais, finanças e serviços, com uma média de 100 execuções ficais em valor equivalente a R$ 60.000.000,00.
• Condução de carteira de processos administrativos e judiciais de empresa americana de locação de veículos, com uma média de 130 processos ativos e passivos em valor equivalente a R$ 7.000.000,00.
• Condução de carteira de processos administrativos e judiciais de rede de hospitais do ABC, com uma média de 250 processos ativos e passivos em valor equivalente a R$ 36.000.000,00.

Gestão de carteira – contencioso administrativo e judicial/negociação extrajudicial de débitos/escoamento de passivo fiscal

• Assessoria à empresa de outsourcing contábil e de folha de pagamento na gestão de carteira de processos com passivo fiscal avaliado em R$ 100.000.000,00. Elaboração de estratégia para escoamento do referido passivo e negociação de débitos junto às Procuradorias pela via extrajudicial ou mediante a celebração de negócio jurídico processual.

Habilitação administrativa de créditos

• Assessoria a diversas empresas na habilitação de créditos de ICMS próprio e ST junto às Secretarias dos Fazenda de diversos Estados, mediante montagem dos arquivos magnéticos respectivos e acompanhamento de fiscalização correlatos.

Negociação extrajudicial de débitos/escoamento de passivo fiscal

• Assessoria à empresa fabricante de lonas e embalagens plásticas na elaboração de estratégia para escoamento de passivo fiscal em valor aproximado de R$ 500.000.000,00 e negociação do referido passivo junto às Procuradorias pela via extrajudicial ou mediante a celebração de negócio jurídico processual.

Obtenção de regimes especiais – aduaneiro

• Assessoria a empresa suíça de perfuração marítima na obtenção de regimes especiais de importação de equipamentos para perfuração de poços de petróleo, possibilitando economia fiscal na ordem de R$ 5.000.000,00.
• Assessoria a empresa estatal norueguesa de extração de gás natural e petróleo na obtenção de regimes especiais de importação de equipamentos para perfuração de petróleo, possibilitando economia fiscal na ordem de R$ 6.000.000,00.
• Assessoria à companhia aérea argentina na obtenção de regime aduaneiro de depósito afiançado junto à Receita Federal visando a estocagem, com suspensão de tributos, de materiais importados sem cobertura cambial destinados à manutenção e reparo de aeronaves.
• Assessoria à companhia aérea turca na obtenção de regime aduaneiro de depósito afiançado junto à Receita Federal visando a estocagem, com suspensão de tributos, de materiais importados sem cobertura cambial destinados à manutenção e reparo de aeronaves.

Recuperação de créditos

• Assessoria a empresa do setor de infraestrutura em ações judiciais e procedimentos administrativos visando a recuperação de créditos tributários de diversas naturezas relacionados à tributação incidente sobre a cadeia produtiva, importação de mercadorias, matérias primas e insumos e à folha de pagamento.
• Assessoria a empresa importadora e revendedora de cabos de aço em ações judiciais e procedimentos administrativos visando a recuperação de créditos tributários de diversas naturezas relacionados à tributação incidente sobre a cadeia produtiva, importação de mercadorias, matérias primas e insumos e à folha de pagamento.
• Assessoria a empresa multinacional americana do segmento de peças e componentes automotivos em ações judiciais e procedimentos administrativos visando a recuperação de créditos tributários de diversas naturezas relacionados à tributação incidente sobre a cadeia produtiva, importação de mercadorias, matérias primas e insumos e à folha de pagamento.
• Assessoria a empresa multinacional suíça de tecnologia em ações judiciais e procedimentos administrativos visando a recuperação de créditos tributários de diversas naturezas relacionados à tributação incidente sobre a cadeia produtiva, importação de mercadorias, matérias primas e insumos e à folha de pagamento.
• Assessoria a empresa brasileira líder mundial na produção de celulose em ações judiciais e procedimentos administrativos visando a recuperação de créditos tributários de diversas naturezas relacionados à tributação incidente sobre a cadeia produtiva, importação de mercadorias, matérias primas e insumos e à folha de pagamento.
• Assessoria a empresa brasileira de infraestrutura em ações judiciais e procedimentos administrativos visando a recuperação de créditos tributários de diversas naturezas relacionados à tributação incidente sobre a cadeia produtiva, importação de mercadorias, matérias primas e insumos e à folha de pagamento.

Revisão fiscal e consultoria

• Assessoria a empresa brasileira líder em projetos de eficiência energética na revisão de créditos de ICMS e de ICMS ST apropriados pela empresa em anos calendários anteriores, com identificação dos créditos tomados indevidamente, de potenciais contingências e das chances de defesa de anulação de alguns valores na esfera administrativa e judicial.