CVM edita 27 novas Resoluções relacionados ao Decreto 10.139/19 – Atualização de Normas Contábeis
Por: André Jerusalmy No dia 20/05/2022, a Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Imobiliários editou 27 resoluções. Esta medida faz parte da estratégia de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto, determinado pelo Decreto 10.139/2019. As resoluções são: Resolução CVM 90: consolida o CPC 01(R1) e revoga […]
Comunicação Obrigatória com a CVM sobre demandas societárias pelas companhias abertas e estrangeiras
Por: André Jerusalmy No dia 13/05/2022, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular CVM/SEP 3/2022 (“Ofício”), com orientações sobre a indispensabilidade de comunicação à CVM a respeito de demandas societárias em que o emissor, acionistas ou administradores figurem como partes e que contemplem as características […]
CVM divulga estudo sobre ESG e o mercado de capitais
Por: André Jerusalmy No dia 26/05/2022, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o estudo “A agenda ASG e o mercado de capitais – Uma análise das iniciativas em andamento, os desafios e oportunidades para futuras reflexões da CVM”. O estudo trata sobre a relação entre a agenda ambiental, de regulação, social e de governança […]
B3 Acredita que SPACs são viáveis no Brasil
Por: André Jerusalmy Os SPACs, conhecidos também como IPO do “cheque em branco”, já são conhecidos no mercado financeiro americano (Nasdaq), pois são uma das formas mais flexíveis de captação de recursos para realizar um IPO (abertura de capital). Referida modalidade de captação de recursos ainda não está disponível no Brasil, porém já possui […]
CVM altera regras de crowdfunding
Por: André Jerusalmy No dia 27/04/2022 a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou a Resolução CVM 88,, que modifica de forma substancial as regras referentes a ofertas públicas de sociedades de pequeno porte. A nova resolução busca facilitar e aprimorar as atuais regras de “crowdfunding”, que é um método de captação de recursos por meio […]
Mercado de debêntures em alta no primeiro trimestre de 2022
Por: André Jerusalmy O conflito entre Rússia e Ucrânia gerou uma instabilidade mundial. Desde o início da guerra, a escassez de fontes de energia e o aumento do preço do petróleo e das commodities colaboram para a escalada de preços no mundo e no Brasil. Somente no primeiro trimestre, os valores emitidos demonstram alta de […]
CVM Ratifica Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul Referente a Normas Contábeis
Por: André Jerusalmy Nos dias 22 e 23 de março de 2021 foram editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as Resoluções nº 68 e 69. A Resolução 68 trata sobre a substituição da Deliberação CVM 659, ratificando a incorporação da Decisão 31/10 do Conselho de Mercado Comum do Mercosul, ao passo que a Resolução […]
CVM apresenta resultados de ações desenvolvidas em parceria com a B3
Por: André Jerusalmy Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e a B3 iniciaram, em 2021, as atividades de convênio de cooperação para supervisão de ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos, que ocorrem segundo as normas da Instrução CVM 476. Esse acordo, que foi assinado em dezembro de 2020 e que possui duração de […]
Impactos da resolução 4.948 do CMN no Mercado de Derivativos
Por: André Jerusalmy Os derivativos podem ser utilizados de diversas formas e seu uso é amplamente conhecido no mercado financeiro. Entanto, duas são as formas mais comuns de derivativos: proteção (hedge) ou alavancagem (especulação). Ao passo que a proteção contra o risco de mercado pode reduzir os efeitos decorrentes da oscilação dos preços dos ativos […]
Audiência Pública Sobre Insider Trading em Fundos imobiliários
Por: André Jerusalmy No dia 14 de dezembro de 2021, a CVM colocou em pauta a proposta da mudança da instrução CVM 472, que trata sobre os Fundos de Investiento Imobiliários (“FIIs”) para a inclusão de vedação expressa da utilização de informação privilegiada na negociação de cotas de tais Fundos. O fundamento é baseado na […]
