COVID-19 – Governo do Estado de Sāo Paulo lança página web de apoio e informações voltado ao setor do turismo
Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 04/05/2020 O Governo do Estado de São Paulo lançou hoje, 4 de maio, um canal de apoio e fornecimento de informações ao setor do turismo, considerado um dos mais afetados com a pandemia de COVID-19, que pode ser acessado através do site mutiraodoturismo.com.br. A página conta com um […]
COVID-19 – Publicada MP nº 959/2020 que dispoē sobre a operacionalizaçāo do pagamento dos benefícios emergenciais e prorroga a entrada em vigor da LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 30/04/2020 Após a chegada do Coronavírus no país, o cenário econômico sofreu fortes mudanças, com o inevitável enfrentamento de uma crise, especialmente suportada por trabalhadores informais e por micro e pequenos empresários. O governo federal tem adotado medidas emergenciais na tentativa de conter as consequências da grave crise […]
COVID-19 – Impacto nas relações de consumo no setor de turismo e hotelaria
Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira – 29/04/2020 A relação de consumo é formada, em sua regularidade, por três elementos essenciais, quais sejam: o consumidor, o fornecedor e o produto ou serviço que os conecta. Entende-se por consumidor aquele que é o destinatário final do produto ou do serviço prestado. Já o fornecedor é todo […]
Webinar – Desafios do Mercado de Startups
No próximo dia 30/04, discutiremos em um novo Webinar os desafios enfrentados pelo mercado de startups diante do fomento de novos negócios decorrentes da pandemia Covid-19. Nossos sócios Leonardo Neri e André Jerusalmy irão conversar com Vinicius Gholmie e Rafael Vieira, fundadores e executivos da startup iSPORTiSTiCS, Fabio Flaksberg, COO da Omie, diretor do GVAngels […]
Assembleias e Reuniões Semipresenciais e Digitais em tempos de COVID-19: Instrução Normativa DREI nº 79/2020
Por Fernanda Lazzarini e André Jerusalmy – 20/04/2020 Na última terça feira, dia 15 de abril de 2020, foi publicada a Instrução Normativa (“IN”) do Departamento Nacional e Registro Empresarial e Integração (“DREI”) nº 79, de 14 de abril de 2020. A IN em questão visa a regulamentação de como deverá ocorrer a participação e […]
MP 936 DE 2020 e Decisões do STF com relaçāo à necessidade de informaçāo ao sindicato para reduçāo da jornada de trabalho ou para a suspensāo do contrato de trabalho
Por Israel Cruz e Rafael Mello – 21/04/2020 No dia 06 de abril o Ministro Ricardo Lewandowski, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 6.363, interposta pelo partido Rede Sustentabilidade, em decisão liminar, determinou a interpretação conforme a Constituição Federal da Medida Provisória 936/2020 (MP 936/2020), nos seguintes termos: Isso posto, com fundamento nas […]
Tribunal de Justiça de Sāo Paulo suspende cobrança de parcelas de empréstimos bancário e encargos de mora
Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira – 16/04/2020 O Relator Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu, nesta quarta-feira, 15 de abril, o pedido de tutela antecipada recursal no agravo de instrumento nº 2067269-27.2020.8.26.0000, interposto por uma rede varejista de artigos para bebês, determinando a […]
Webinar – Covid-19. Gestāo financeira: Como superar a crise na Pandemia?
Nosso próximo Webinar acontecerá na sexta-feira, dia 17/04 e abordará o atual momento do mercado de crédito e dificuldades na gestão financeira das empresas em meio ao momento de crise gerada pelo Covid-19. Nosso sócio André Jerusalmy irá conversar com Fábio Bartolozzi Astrauskas, economista e CEO da Siegen Consultoria e especialista em reestruturação e recuperação […]
Banco Central flexibiliza regras para favorecer pequenas e médias empresas
Por Marcos Francisco Vilas Bôas Buzo – 15/04/2020 O Banco Central do Brasil (“BCB”), por meio da Circular nº 3.998, publicada em 09 de abril de 2020, reduziu o requerimento de capital de operações destinadas para pequenas e médias empresas, anteriormente, as instituições financeiras deveriam aplicar 100% do Fator de Ponderação de Risco para pequenas […]
Crise de crédito e Mercado de recebíveis
Por André Jerusalmy – 15/04/2020 Passadas as primeiras semanas da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus, podemos notar que alguns de seus reflexos na economia podem ser ainda mais profundos do que aqueles previstos inicialmente. Algumas das primeiras medidas tomadas pelo governo para tentar dar segurança aos empresários que do dia para a noite viram […]