STJ irá ajudar a natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações – Stocks Option Plans
O Superior Tribunal de Justiça possui expectativa de julgar ainda em 2024 o Tema nº 1.226, que tem por afetados os Recursos Especiais 2.069.644 e 2.074.564, e busca definir a natureza jurídica do “stock option plan”. O tema objetiva esclarecer a natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações de companhias por executivos […]
Palestra sobre Gestão e Planejamento do ICMS e ICMS-ST no contexto da Reforma Tributária
No próximo dia 13 de Agosto, nosso sócio André Martins, estará presente como palestrante no 18° Fórum de Gestão Fiscal & Speed, promovido pela Confeb | Live University, tratando dos principais aspectos relacionados à gestão e ao planejamento do ICMS e ICMS-ST ao longo da próxima década, considerando as mudanças implementadas pelo texto da Reforma […]