Contratos de Compra e Venda de Participação Societária.
Por: Antonio Mazzucco e José Henrique Torres Este artigo tem por finalidade detalhar as cláusulas e condições comumente em contratos de compra e venda de ações ou cotas sociais. Não é objetivo deste artigo detalhar cada uma dessas cláusulas e condições, mas apenas dar uma visão geral aos profissionais que lidem com isso no dia […]
Mazzucco & Mello Advogados stands out in the retail market, by assisting Casa Norte Atacado in the Compliance program.
Mazzucco & Mello Advogados once again stands out in the retail market, by assisting Casa Norte Atacado in the Compliance program regarding the implementation of processes in accordance with the General Law of Data Protection (LGPD). Casa Norte Atacado is benchmark in the commercialization of wholesale materials for retail. The Privacy & Personal Data Protection program […]
Mazzucco & Mello assessora a Casa Norte Atacado no programa de Compliance.
O escritório Mazzucco & Mello Advogados mais uma vez se destaca no mercado de varejo, ao assessorar a Casa Norte Atacado no programa de Compliance referente implementação de processos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Casa Norte Atacado é referência na comercialização de materiais de atacado para o varejo. O programa […]
A tokenização de ativos
Por: Luiz Doles Na última década, a rápida evolução das novas tecnologias nas áreas de informação e comunicação vem reconfigurando a estrutura dos sistemas financeiros e da indústria de investimentos. Com isso, além da percepção do mercado de que as inovações tecnológicas podem viabilizar a criação de novos produtos, os bancos centrais e demais reguladores […]
Burocracia na compra e venda de imóveis
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala A compra de um imóvel é um processo extremamente burocrático e que requer muita atenção. Seu decorrer envolve uma série de atos formais que vão muito além da mera transação bancária para a compra do bem. Antes do recebimento das chaves, diversos contratos devem ser assinados; alguns boletos devem […]
Poder Executivo aprova transformação da ANPD em autarquia.
Por: Leonardo Neri Em 26.10.2022, foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.460/2022, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados “ANPD” em autarquia. Em suma, em 11.09.2022, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória nº 1.124/2022, e agora, em oportunidade recente, o Senado aprovou sem qualquer modificação, de modo […]
FENALAW 2022
Mazzucco & Mello está sempre atento às novas tecnologias e ferramentas do mercado. Nosso sócio Rafael Mello participou da Fenalaw 2022, um evento repleto de novidades para o setor jurídico.
Negócios Brasil-China: Perspectivas 2023
Na última quarta-feira, nossos profissionais Antonio Mazzucco e Luiz Doles, participaram do evento realizado pela Ibrachina – Instituto Sociocultural Brasil China a respeito das perspectivas para o Comércio Internacional Brasil – China 2023.
PGFN permite quitação antecipada de transações tributárias com prejuízo fiscal
Em 4 de outubro de 2022, foi publicada a Portaria nº 8.798 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que instituiu o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (QuitaPGFN). Referido programa confere condições especiais para a quitação de saldos de transações tributárias e a […]
Reunião Plenária Copagrem-FIESP
Na última sexta-feira (14/10), nossos sócios da área tributária estiveram na Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo para participar da Reunião Plenária do Comitê da Cadeia Produtiva de Papel, Gráfica e Embalagem (Copagrem). A reunião contou ainda com a presença do Dr. Ives Gandra, que abordou a importância da Constituição Federal de 1988 para o […]