Reconhecimento Editorial Análise Advocacia.
Fomos reconhecidos novamente, como um dos principais escritórios de advocacia da Grande São Paulo, na categoria abrangente no ranking publicado pela editorial Análise Advocacia. Com muito orgulho, fazemos parte da seleta lista que se destacou dentro da Grande São Paulo. Deixamos nossos sinceros agradecimentos a todos os nossos colaboradores e amigos que nos apoiam nessa […]
Os diversos tipos de usufruto e suas implicações
Por Vitor Ferrari e Ivan Kubala Alguns institutos do Direito são famosos na cultura popular, vez que são bastante utilizados pela população, como o usufruto. Este, é caracterizado pela transmissão da posse de um bem para um terceiro, que adquire uso e gozo sobre o bem transmitido, sem que aquele que o transmitiu perca a […]
Brasileiros utilizam de segurança jurídica digital para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
Ruído Excessivo e Dano Moral
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Barulho advindo dos vizinhos pode incomodar muito. Por isso, entende-se que, se for excessiva, a perturbação pode ser motivo de indenização por dano moral. Um dos maiores incômodos que as pessoas têm enquanto estão em suas casas é, certamente, o barulho. Este é um dos principais motivos que levam […]
Marca símbolo do capitalismo alega que dados de clientes foram acessados sem autorização prévia
Por: Leonardo Neri O McDonald’s, maior rede de fast food do mundo, alegou que dados de clientes brasileiros foram acessados de forma indevida, após o incidente de segurança divulgado nas mídias. O representante da empresa no Brasil reiterou que não houve exposição de ‘dados sensíveis’ dos consumidores das redes de franquias, e que cooperou de […]
Brasileiros utilizam do “Carteiraço da LGPD” para afastar spam em redes sociais
Por: Leonardo Neri Muitos usuários das redes sociais, como o WhatsApp, não sabem como seus dados pessoais são acessados por empresas, principalmente dos ramos da construção civil e telefonia, que lhe oferecem empreendimentos imobiliários e planos de uso anual, respectivamente. As situações indelicadas em que os cidadãos são expostos originou o que popularmente é conhecido […]
PL 191/20: a nova fronteira da mineração no Brasil
Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Com a recente invasão russa à Ucrânia, o envio dos fertilizantes daquele país ao Brasil ficou ameaçado, seja pelos embargos impostos à economia russa, seja pela necessidade de Moscou manter um alto estoque dessas matérias primas, compostos base dos fertilizantes que também são utilizados para fins militares. A possível […]
Hacker Invade Sistema Judiciário para Alterar Resultado de sua Condenação
Por: Leonardo Neri No último dia 11, o site da Justiça Federal recebeu uma rara turbulência, a invasão de seu sistema digital por um hacker, que possuía como finalidade a alteração da sentença penal que o havia condenado. Importante ressaltar que a ação virtual feita pelo invasor gerou ainda mais danos a si próprio, uma […]
A elevação sem justa causa dos preços em decorrência da guerra é uma prática abusiva
Por: Leonardo Neri Uma das análises que vimos desenvolvendo é sobre os direitos do consumidor frente à inflação descontrolada à qual estamos sendo submetidos, não só no Brasil, mas em nível mundial. Obviamente que a pandemia e a guerra Ucrânia/Rússia têm um papel importante nesta situação, mas acho também importante observar que não são apenas […]
CVM Ratifica Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul Referente a Normas Contábeis
Por: André Jerusalmy Nos dias 22 e 23 de março de 2021 foram editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as Resoluções nº 68 e 69. A Resolução 68 trata sobre a substituição da Deliberação CVM 659, ratificando a incorporação da Decisão 31/10 do Conselho de Mercado Comum do Mercosul, ao passo que a Resolução […]