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A utilização da “Teimosinha” como ferramenta para pesquisa de bens dos devedores

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Recentemente circulou em diversos canais de comunicação uma decisão do Tribunal de...

Você já Ouviu Falar em Voto Plural?

Por: André Jerusalmy No dia 26 de agosto de 2021 foi publicada a Lei nº 14.195/2021, que trouxe...

Bacen sistematiza regras para autorização de Funcionamento de Instituições Financeiras

Por: André Jerusalmy A partir de 1º de julho de 2022 passará a vigorar a Resolução CMN nº...

Ministério da Justiça e Segurança Pública publica portaria sobre regras e tratamentos de dados pessoais

Por: Leonardo Neri Segundo a página do Instituto Nacional de Proteção de Dados no LinkedIn, foi divulgada a...

Julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contendo fundamentação na LGPD

Por: Leonardo Neri Coletamos algumas decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contendo fundamentação...

Hackers invadem sistema de Saúde Nacional e repercussão expõe a fragilidade de uma sociedade sem devida segurança da informação

Por: Leonardo Neri O Ministério da Saúde e o ConecteSUS, aplicativo que disponibiliza comprovante de vacinação contra a...

Fraude em boleto não gera responsabilização de banco por falta de provas de que dados foram indevidamente utilizados

Por: Leonardo Neri No final de 2021, uma decisão judicial sobre boletos fraudulentos trouxe à tona a temática...

Aprovado o regulamento de tratamento para agentes de pequeno porte em relação à LGPD

Por: Leonardo Neri Foi publicada no dia 28/01/2022, no Diário Oficial da União, a aprovação do regulamento de...

Após Invasão ao sistema do SUS, hackers conseguem acesso a senhas do Governo Federal

Por Leonardo Neri O Governo Federal está passando apuros no âmbito digital. Após gravíssima falha de segurança cibernética,...

Impactos da resolução 4.948 do CMN no Mercado de Derivativos

Por: André Jerusalmy Os derivativos podem ser utilizados de diversas formas e seu uso é amplamente conhecido no...