Cacau Show é condenada por suposto vazamento de dados de ex-funcionária
Por: Leonardo Neri Em processo judicial que tramita na Vara do Trabalho de Ponte Nova, uma funcionária da Cacau Show alegou receber ligações de empresas para consultas em horário inoportuno. O caso foi ajuizado na zona da mata mineira, em Ponte Nova, local onde uma franquiada da referida empresa sofreu condenação no valor de R$5.000,00 […]
Após ataque digital, gigante emissora tem dados de funcionários expostos a cibercriminosos
A cerca de dois meses, um prestador de serviços do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), foi invadida, sendo sequestradas informações sensíveis (que segundo a LGPD, são caracterizadas como dados pessoais que revelam origem racial, étnica, política, religião, filiações, genética, biometrias, saúde, vida sexual e/ou sexualidade), além de: Nomes Completos, documentação (comprovante de situação cadastral), endereço […]
MINUTA DA EMISSÃO DE MOEDAS DIGITAIS PELO BC
Por: André Jerusalmy Com o crescimento do mercado de cripto ativos, especialmente as criptomoedas, vemos o aumento do interesse de governos e entidades em regular esses ativos que hoje não possuem qualquer tipo de regulação. No entanto, o grande atrativo das criptomoedas que é justamente a descentralização é também o seu maior problema. Visto […]
Novo Marco Legal do Câmbio
Por: André Jerusalmy A Lei 14.286/2021, que será conhecida como o “Novo Marco Legal do Câmbio”, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2021, e traz uma série de inovações ao mercado de câmbio brasileiro. Uma das principais inovações de referida lei é a possibilidade para que bancos e instituições […]
Demora no atendimento de pacientes via telemedicina
No Jornal da tarde da TV Cultura, nosso sócio advogado Leonardo Neri Candido de Azevedo falou sobre a demora no atendimento de pacientes via telemedicina e o que eles podem fazer nesta situação.
Rota Jurídica Difal e a LC 190
Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Trata-se de uma consequência do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5469, de autoria da nossa […]
Empresas temem cobranças indevida do Difal 2022
Dia 5 de janeiro de 2022, entrou em vigor a Lei Complementar (LC) nº 190/2022, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS em operações e prestações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do imposto. Nosso Sócio Advogado tributarista, falará sobre os impactos desta LC e tirar todas as dúvidas a […]
Proteção de Dados Aprovada Para se Transformar em Direito Fundamental
Por: Leonardo Neri No último dia 20 de outubro de 2021, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aborda a transformação de dados pessoais em direito fundamental foi aprovada no Senado, tornando-se cláusula pétrea na Constituição Federal (CF), ou seja, alterações futuras não terão força de fragilizar tal proteção. Após aprovação, a proposta segue para […]
Porto Seguro sofre tentativa de ataque cibernético e traz questão importante à tona para debate
Por: Leonardo Neri Depois de CVC, Renner e a Westwing, agora foi a vez da Porto Seguro sofrer tentativa de ataque cibernético aos canais de atendimento e sistemas da empresa, o que demonstra como a segurança da informação e a aplicabilidade da legislação digital no país ainda é falha, e o pouco investimento sobre o […]
Grupo Espanhol sofre sequestro virtual de dados gerando impactos no Brasil e na bolsa de NY
Por: Leonardo Neri Em notícia divulgada no dia 18 de outubro de 2021, a Atento, empresa focada na prestação de serviços em call center, especializada em comunicação unificada e terceirização de processos negociais (CRM/BPO) teve sua estrutura abalada devido ao ataque hacker em suas redes. O sequestro virtual, ou ransomware (Lockbit 2.0), foi tão invasivo […]