Notícias

Webinar – Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da Covid-19

No próximo dia 15/05, às 15 horas, discutiremos em um novo Webinar o Reequilíbrio Econômico-Financeiro em decorrência da...

PEC 10/2020 do Orçamento de Guerra: medida flexibiliza questões fiscais e orçamentárias

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 07/05/2020 O Congresso Nacional concluiu a aprovação da Proposta de...

COVID-19 – Governo do Estado de Sāo Paulo lança página web de apoio e informações voltado ao setor do turismo

Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 04/05/2020 O Governo do Estado de São Paulo lançou hoje, 4...

Projetos de Concessão do setor Aeroportuário: Estado de São Paulo promove Consulta Pública; Aeroportos da União devem ser concedidos a partir do 2º semestre

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 03/05/2020 Desde 2019 o Ministério da Infraestrutura tem apresentado os...

Webinar – Os pilares jurídicos da inovação no setor farmacêutico.

No próximo dia 08/05, às 14 horas, discutiremos em um novo Webinar os pilares jurídicos da inovação e...

COVID-19 – Publicada MP nº 959/2020 que dispoē sobre a operacionalizaçāo do pagamento dos benefícios emergenciais e prorroga a entrada em vigor da LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 30/04/2020 Após a chegada do Coronavírus no país, o cenário econômico...

COVID-19 – Impacto nas relações de consumo no setor de turismo e hotelaria

Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira – 29/04/2020 A relação de consumo é formada, em sua regularidade, por...

Webinar – Desafios do Mercado de Startups

No próximo dia 30/04, discutiremos em um novo Webinar os desafios enfrentados pelo mercado de startups diante do...

Assembleias e Reuniões Semipresenciais e Digitais em tempos de COVID-19: Instrução Normativa DREI nº 79/2020

Por Fernanda Lazzarini e André Jerusalmy – 20/04/2020 Na última terça feira, dia 15 de abril de 2020,...

Webinar: Medidas financeiras e jurídicas para enfrentamento da crise ocasionada pela Covid-19

No próximo dia 28/04, discutiremos em um novo Webinar algumas medidas financeiras e jurídicas para enfrentamento da crise...