Notícias

Responsabilidade do Poder Público pelas medidas para restrição a estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços durante a quarentena do COVID-19.

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby – 07/04/2020 Desde que se reportou o crescimento de casos confirmados...

Medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19 – MP 927 e MP 936

Na próxima quarta-feira, dia 08/04, promoveremos um Webinar com uma segunda rodada de discussões acerca das medidas trabalhistas...

Ministério da Economia regulamenta a prorrogação dos prazos para recolhimento do PIS/COFINS e da contribuição previdenciária patronal (CPP) – Receita Federal publica Instrução Normativa prorrogando o prazo de entrega da DCTF e do EFD-Contribuições

Por Mariana Martins e Marcelo Blecher – 03/04/2020 Foram publicadas no Diário Oficial da União (“DOU”) dessa sexta-feira...

Webinar – COVID19 – Impactos da crise para o varejo e perspectivas para seu enfrentamento

Nosso próximo Webinar abordará as questões sensíveis ao segmento do varejo decorrentes da crise gerada pelo Covid-19. Douglas...

Senado aprova postergação da LGPD para Janeiro de 2021

Por Leonardo Neri Candido de Azevedo – 03/04/2020 O Senado aprovou a postergação da LGPD para o mês...

CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA – CNJ recomenda medidas a serem adotadas nos processos de recuperação judicial para enfrentamento da crise imposta pelo COVID-19

Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala – 01/04/2020 Na esteira do que já havíamos mencionado no artigo...

MP 931 prorroga prazo para realização de Assembleias Gerais Ordinárias e para aprovação de contas

Por André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini – 31/03/2020 No fim do dia 30 de março, em edição extra...

Covid-19 – Governo Federal oferece linha de crédito emergencial para pagamento de salários de funcionários de pequenas e médias empresas.

Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira – 27/03/2020 Após sofrer pressão por parte dos empresários que vêm sofrendo...

Nosso sócio Leonardo Neri recebe certificação internacional na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

27/02/2029 Anunciamos que nosso sócio Leonardo Neri recebeu a certificação internacional em Privacy & Data Protection Essentials (LGPD),...

COVID-19 – Instituições bancárias concedem prorrogaçāo de dívidas de pessoas físicas e de micro empresas e pequenas empresas por até 60 dias

Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira – 27/03/2020 Muitos são os impactos mundialmente enfrentados em decorrência da COVID-19,...