Publicações

Diante da letargia da votação do PL nº 2963/2019, investidores internacionais têm recorrido a outros investimentos

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o Projeto de Lei nº 2963/2019...

Após pedido de vista, STF interrompe julgamento sobre o Difal

O Supremo Tribunal Federal havia incluído as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7.066, 7.070, 7.078 na pauta de...

SNIPER – Novo sistema para Recuperação de Crédito entra em operação.

Por: Rafael Mello, Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em outubro de 2022 o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial...

PGFN permite quitação antecipada de transações tributárias com prejuízo fiscal

Em 4 de outubro de 2022, foi publicada a Portaria nº 8.798 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),...

Suspensão da venda de debêntures da MMX

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a venda das debentures da massa...

Encerramento da Recuperação Judicial da Saraiva?

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em recuperação judicial há cerca de 04 anos, a tradicional Livraria Saraiva...

A evolução e o conflito de interesses do DPO em face da sua funcionalidade.

Por: Leonardo Neri Em 20.09.2022, a German Bundestag, ou melhor, a Autoridade de Proteção de Dados responsável pelas...

A Não Incidência da Desconsideração da Personalidade Jurídica no processo de Recuperação Judicial

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala A fim de proteger a atividade econômica, a geração de empregos e...

Observadores Judiciais na Recuperação Judicial

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Com o deferimento do pedido de recuperação judicial realizado pelo juiz, a...

Planos alternativos no processo de falência.

Por: Vitor Ferrari, Ivan Kubala. Tornou-se corriqueiro constatar credores ou até mesmo dos devedores apresentando planos para direcionar...