Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o Projeto de Lei nº 2963/2019...
O Supremo Tribunal Federal havia incluído as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7.066, 7.070, 7.078 na pauta de...
Por: Rafael Mello, Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em outubro de 2022 o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial...
Em 4 de outubro de 2022, foi publicada a Portaria nº 8.798 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),...
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a venda das debentures da massa...
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Em recuperação judicial há cerca de 04 anos, a tradicional Livraria Saraiva...
Por: Leonardo Neri Em 20.09.2022, a German Bundestag, ou melhor, a Autoridade de Proteção de Dados responsável pelas...
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala A fim de proteger a atividade econômica, a geração de empregos e...
Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Com o deferimento do pedido de recuperação judicial realizado pelo juiz, a...
Por: Vitor Ferrari, Ivan Kubala. Tornou-se corriqueiro constatar credores ou até mesmo dos devedores apresentando planos para direcionar...