Publicações

Redução do Percentual Mínimo de Participação Acionária Necessário ao Exercício de Certos Direitos

Por: André Jerusalmy No dia 22 de março de 2022 foi editada a Resolução CVM 70, na qual...

BCB Publica Novas Regras Prudenciais às Instituições de Pagamento

Por: André Jerusalmy O Banco Central do Brasil (BCB) publicou novas regras prudenciais aplicáveis às instituições de pagamento...

Forma de pagamento que conquistou os brasileiros nos últimos anos sofre com vazamento de dados

Por: Leonardo Neri O pagamento instantâneo PIX ganhou os clientes dos bancos de forma quase que automática, uma...

Grupo Hacker se destaca pelo envolvimento em inúmeros episódios mundiais e transparece a fragilidade tecnológica internacional de proteção de dados

Por: Leonardo Neri Anonymous, é um grupo hacker, que se auto intitulam ativistas em prol da liberdade digital....

Como iniciar uma Recuperação Judicial?

Por: Vitor Antony Ferrari, Antonio Mazzucco e Ivan Kubala Como se sabe, a Recuperação Judicial é um procedimento...

TRF3 reconhece a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reconheceu, por maioria, o direito de empresas...

O que é uma Recuperação Judicial?

Por: Vitor Antony Ferrari, Antonio Mazzucco e Ivan Kubala Diante do cenário de crise econômica vivida vem se...

Quem pode pedir uma Recuperação Judicial?

Por: Vitor Antony Ferrari, Antonio Mazzucco e Ivan Kubala O pedido de Recuperação Judicial é composto de uma...

Quais são os Benefícios de uma Recuperação Judicial para Empresa Devedora?

Por: Vitor Antony Ferrari, Antonio Mazzucco e Ivan Kubala A Recuperação Judicial, bem planejada em conjunto com operadores...

STJ afasta tributação pelo IRPJ/CSLL sobre ganhos obtidos com incentivos fiscais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado pela 1ª Turma, decidiu que os ganhos obtidos por...