Publicações

O que fazer quando seus bens são penhorados

Por: Vitor Antony Ferrari Em tempos de pandemia e diante da volatilidade econômica vivida nos últimos 02 anos,...

STF julga efeitos da decisão que afastou a incidência de ICMS entre estabelecimentos do mesmo dono

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (10/12) o julgamento dos embargos de declaração na Ação Declaratória...

Impenhorabilidade de aplicações financeiras e depósitos em conta corrente

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala A legislação brasileira estabelece um rol de bens considerados impenhoráveis, ou seja,...

Cautelas no momento da demissão

A demissão de um empregado é um ato do empregador e pode ser tomado a qualquer tempo, todavia...

Desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista

Com o advento da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, foi introduzido na Consolidação das...

APROVADO O REGULAMENTO DE TRATAMENTO PARA AGENTES DE PEQUENO PORTE EM RELÇÃO À LGP

Por: Leonardo Neri Foi publicada no dia 28/01/2022, no Diário Oficial da União, a aprovação do regulamento de...

Resolução nº60 – Novo Marco Regulatório para as Securitizadoras

Por: André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini. A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), publicou a resolução CVM N°60, que...

Habilitação e Impugnação de Crédito na Recuperação Judicial à luz das alterações promovidas pela Lei n. 14.112/20

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala. Não é incomum um credor se ver envolvido em um processo...

Sucessão – Herança entre irmão e meio-irmão

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala O Direito brasileiro resguarda os interesses de todos os entes familiares,...

Metaverso Cria Oportunidades de Negócio e Mercado Trilionário

Por: André Jerusalmy Um dos fatos mais marcantes do ano de 2021 foi a alteração de nome do...