Publicações

Usuários do WhatsApp têm até o próximo sábado para aceitarem a nova Política de Privacidade do aplicativo

Por: Leonardo Neri A partir do próximo sábado, 15 de maio, os usuários do WhatsApp que ainda não...

O Assédio inserido como Valor Cultural da Empresa – Programa de Integridade

Por: Leonardo Neri No dia 2 de maio comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, campanha...

A Privatização no Saneamento Básico – Leilão CEDAE

Por: Leonardo Neri Na última sexta-feira, 30 de abril, ocorreu na B3, em São Paulo o leilão para...

Julgamento dos embargos da decisão que exclui o ICMS da base do PIS/COFINS deve ocorrer na quarta-feira

O julgamento mais aguardado na seara tributária está pautado para esta quarta-feira (05/05). Após ter sido novamente adiado...

O Impacto Ambiental nos Certames Licitatórios – segundo a Nova Lei de Licitações

Por: Leonardo Neri A nova lei de licitações trouxe significativas mudanças em seu texto, no que diz respeito...

O Programa de Integridade e as Relações com o Poder Público – segundo a Nova Lei de Licitações

Por: Leonardo Neri A implementação de um programa de integridade pelas empresas ganhou força no Brasil com vigência...

Governo publica nova Medida Provisória de natureza trabalhista para enfrentamente da Covid-19

Por: Rafael Mello e Israel Cruz Foi publicada hoje 28/04/2021 a Medida provisória 1.046 de 2021 (“MP 1046/21”)...

O Novo Seguro Garantia em Obras e Serviços de Grande Vulto – Segundo a Nova Lei de Licitações

Por: Leonardo Neri O presidente sancionou a nova Lei De Licitações e Contratos Administrativos, publicada com alguns vetos,...

Publicação do Edital para a Concessão da BR-163/230/MT/PA

Por: Leonardo Neri A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do Edital para a concessão...

Leilão de Transmissão

Por: Leonardo Neri A Agência Nacional de Energia Elétrica finalizou, em janeiro, a primeira fase do processo de...