Sobre nós

Notícias

Nossa equipe de especialistas cria conteúdos sobre temas atuais que podem influenciar o seu negócio. Inscreva-se em nossos boletins informativos de acordo com suas áreas de interesse.

Filtros

Lançamento do PAC Seleções

Por Moema Giovanella* O governo federal, em 11 de agosto, apresentou e publicou no Diário Oficial da União...

Programa ‘Resolve Já’ é aprovado na Alesp

Na última quarta-feira (27/09), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei...

E-Social: Processos Trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de outubro

Por Rafael Mello e Israel Cruz A partir de 1º de outubro de 2023, as contribuições previdenciárias e...

Aprovação do Projeto de Lei 2.646/20 pelo Senado

Por Moema Giovanella No dia 19 de setembro de 2023, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei...

O retorno do Voto de Qualidade no CARF

Nesta semana, foi sancionada a Lei n° 14.689/2023, que revoga definitivamente a regra de desempate em favor do...

Sociedades Anônimas do Futebol: riscos e oportunidades no mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão do mercado de capitais...

Governo Federal publica MP e muda regras para tratamento das subvenções para investimento

Em meio a subsequentes alterações sobre a matéria capitaneadas pelo Ministério da Fazenda, vemos publicada nesta quinta-feira (31/08)...

Governo publica MP sobre a tributação de fundos exclusivos

Esse é o primeiro conteúdo que será visto pelo destinatário. O texto deve chamar a atenção do leitor...

A Sociedade Anônima do Futebol e seus impactos

A Lei nº 14.193/21 instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e estabeleceu a constituição, governança, controle e...

Insolvência Civil e Superendividamento – Recuperação de Crédito X Reestruturação Financeira da Pessoa Física

Atualmente na legislação pátria há dois institutos, um mais velho e um mais recente, cuja eficácia é aparente,...

STJ consolida posicionamento acerca da tese dos juros sobre capital próprio

No dia 20 de junho de 2023, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) proferiu entendimento...

STJ afasta PIS e COFINS sobre descontos, bonificações e abatimentos recebidos por varejista

A 1ª Turma do STJ encerrou recentemente o julgamento do REsp n° 1.836.082/SE, no qual, afastou a incidência...

Profissionais

Áreas de Prática

Escritórios

Publicações

Receba Insights do Mazzucco&Mello

Webinars e Vídeos

Visão Geral

Diversidade e Inclusão

Experiência

Pro Bono

Notícias

Contato

Visão Geral

Advogados e Estagiários

Profissionais Administrativos