Updates

Publications

Our team creates content on current topics that can influence your business. We invite you to subscribe to our newsletters according to your areas of interest.

Filters

Etiquetas digitais ganham força como cérebro da operação do varejo

Redes que utilizam a digitalização das gôndolas, como o supermercado Andorinha, em São Paulo, ilustram como a tecnologia...

SAC gratuito para todos? o que muda com o PL 395/2025

O cenário das relações de consumo no Brasil está prestes a passar por uma transformação relevante com a...

Provas digitais no processo civil: segurança jurídica, autenticidade e proteção de dados

A intensificação da digitalização das relações sociais, comerciais e profissionais projeta efeitos diretos sobre o processo civil contemporâneo....

Monitoramento no Ambiente de Trabalho: como exercer o controle sem ultrapassar os limites legais

O uso de tecnologias de monitoramento no ambiente corporativo tem se intensificado nos últimos anos, impulsionado por fatores...

Obrigatoriedade da Declaração Quinquenal ao Banco Central: Transparência e Regularidade para Receptores de Investimento Estrangeiro

Em consonância com os movimentos de aperfeiçoamento regulatório do ambiente de capitais e de atração de investimento estrangeiro,...

Segurança Jurídica nas Publicações Empresariais: Transparência como Pilar da Governança Corporativa

Em fevereiro de 2025, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou o Ofício Circular SEI...

Decisões estrangeiras no Brasil e a necessidade de homologação judicial

A recente manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 1178, reafirmou um princípio fundamental do...

TST afasta responsabilização automática de administradores de sociedade anônima fechada: impactos e cuidados para empresas

Decisão[1] recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe importante sinalização para o ambiente empresarial ao afastar a...

Testes toxicológicos e bafômetro nas empresas: segurança jurídica e limites legais.

O uso de exames toxicológicos e testes de bafômetro no ambiente de trabalho tem se tornado tema recorrente...

Inteligência Artificial no recrutamento: oportunidades e riscos jurídicos para empresas

Inteligência Artificial no recrutamento: oportunidades e riscos jurídicos para empresas Adotar IA nos processos de seleção precisa ser...

ANPD reforça papel do Encarregado e alerta para riscos no tratamento de dados pessoais de empregados

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou recentemente novas versões do Guia de Agentes de Tratamento...

Utilização da geolocalização nas relações de trabalho.

O uso da geolocalização nas relações de trabalho, especialmente por meio de dispositivos móveis ou sistemas de rastreamento,...