Por: Leonardo Neri
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em janeiro de 2021, o edital de concessão das rodovias BR-153/414/080/TO/GO, considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil. A expectativa é de que o leilão ocorra em 29 de abril, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Será o primeiro leilão da história do setor de infraestrutura feito pelo modelo híbrido, o qual prevê a combinação dos critérios de menor tarifa e de maior valor de outorga no leilão e, para esta rodada de concessão, os editais serão publicados em português e em inglês, favorecendo a participação de empresas estrangeiras. Também foram simplificadas as exigências do edital para comprovação da qualificação técnica, favorecendo a maior concorrência no leilão.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a finalidade da utilização do modelo híbrido é preservar os investimentos contra lances muito agressivos e que podem inviabilizar a saúde financeira da concessionária.
O trecho de concessão abrange a rodovia BR-153/TO/GO, entre Aliança do Norte e Anápolis, incluído na futura Concessão, possui uma extensão de 624,1 km, sendo 598,3 km de pista simples; 26,5 km de pista dupla com canteiro central, além de 9,2 km de vias marginais, onde 2,8 km não estão pavimentados. A BR-080/GO, entre Gurupi (BR-153) até Assunção de Goiás (BR-414) possui uma extensão 87 km de pista simples e a BR-414/GO, entre Assunção de Goiás até Anápolis, possui 139,6 km de pista simples.
Ademais, a concessão terá um prazo de 30 anos para exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade e estão previstos R$ 8,46 bilhões de investimentos e R$ 6,18 bilhões de custos e despesas operacionais e estimulará a logística nacional, aprimorando o escoamento de cargas e trazendo os investimentos para o País.