Em um mercado altamente competitivo e globalizado, as operações de fusões e aquisições (M&A) tem um valor estratégico como fator de crescimento e mesmo de sobrevivência. Essas operações muitas vezes permitem o ingresso em novos mercados, a verticalização e internacionalização de operações, a obtenção de economias de escala, expansão de portfólio e redução de endividamento, dentre outros benefícios. Oferecemos assessoria legal a clientes nacionais e estrangeiros em fusões e aquisições, estruturando as operações da forma mais eficaz para atingir os objetivos de negócio do cliente. Com experiência em operações em diversos setores da economia, assessoramos clientes em operações no Brasil e no exterior. Um grupo multidisciplinar de profissionais assegura a avaliação de diversas questões legais decorrentes de um processo de aquisição incluindo questões societárias, fiscais, trabalhistas, financeiras, consumidor, regulatórias e demais questões relevantes para o sucesso da operação. Juntamente com nosso time de Direito Concorrencial, avaliamos os aspectos de concentração econômica e eventual necessidade de notificação da operação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Atuando em conjunto com a companhia objeto da aquisição, com os compradores incluindo fundos de private equity e investidores estratégicos com assessores financeiros, auditores e outros assessores envolvidos no processo, oferecemos assessoria em todas as etapas de aquisição de empresas de capital fechado ou aberto, incluindo:

• Contratos de compra e venda de ações e de ativos
• Incorporações, fusões, reorganizações societárias e takovers.
• Processos competitivos
• Investimentos de fundos de private equity
• Governança corporativa e responsabilidade dos administradores
• Operações envolvendo escrow accounts

Experiência

• Assessorou empresa chinesa na venda da totalidade das ações representativas do capital de empresa brasileira atuante no segmento de compras coletivas para investidores chilenos.
• Assessorou empresa chinesa na aquisição da totalidade das ações representativas do capital de empresa brasileira atuante no segmento de compras coletivas de titularidade de fundos de investimento nacionais e internacionais.
• Assessorou empresa brasileira atuante nas áreas de desenvolvimento de aplicativos para inteligência artificial na venda de ativos para operador internacional.
• Assessorou empresa chinesa na avaliação para a aquisição de subsidiária brasileira de grupo internacional atuando no segmento de compras coletivas.
• Assessorou investidores internacionais na venda de controle de empresa farmacêutica no segmento de medicamentos OTC para investidores mexicanos, incluindo a constituição de escrow account internacional.
• Assessorou grupo internacional atuante na área de produtos de consumo de sexual wellnes na venda das operações brasileiras para grupo chinês. A operação foi feita a nível mundial
• Assessorou empresa brasileira operadora de franquia internacional na área de produtos de consumo de alimentação na negociação da venda da operação brasileira para o franqueador internacional.
• Assessorou empresa de autopeças brasileira na venda de ativos de divisões de peças para automóveis e para caminhões a empresas internacionais de auto peças com presença no Brasil. As operações foram feitas com compradores distintos.
• Assessoramos acionistas majoritários de instituição financeira autorizada a operação pelo Banco Central (autorização de SMC) na aquisição de ações detidas por sócio participante do bloco de controle e na reestruturação de acordo de acionistas e na estrutura de governança corporativa.
• Assessoria a instituição financeira nacional na compra de carteira de créditos consignados detida por instituição financeira em processo de liquidação extrajudicial conduzido pelo Banco Central.
• Assessoria à fundos de investimento em private equity na aquisição de participação minoritária em companhia do setor de localizadores de veículos automotivos e adesão a bloco de controle em acordo de acionistas.
• Assessoria a empresa internacional de autopeças na aquisição da totalidade das ações de empresa brasileira controlada também por grupo internacional situada em polo automotivo no nordeste brasileiro.
• Assessoria a grupo farmacêutico japonês na aquisição de ações representativas do controle de empresa farmacêutica brasileira de medicamentos oftalmológicos e na negociação de acordo de acionistas.
• Assessoria a acionistas de incorporadora do nordeste do Brasil na venda de controle acionário com trocas de ações.
• Assessoria a empresas e grupos nacionais e estrangeiros na estruturação de projetos minerários, tanto na forma de aquisições de empresas titulares de direitos de pesquisa / exploração mineral, quanto mediante a aquisição direta de tais direitos, envolvendo projetos já em andamento ou green fields.
• Assessoria a empresa multinacional indiana produtora de sementes e defensivos agrícolas na realização de auditoria legal e negociação de contratos visando a aquisição de empresas brasileira atuando na fabricação de sementes.
• Assessoria a operadora brasileira de serviços de telefonia e de dados com foco em serviços para o segmento corporativo na aquisição da totalidade das ações de empresa brasileira detentora de rede nacional de fibras óticas detida por investidores estrangeiros. A transação foi completada mediante a aquisição da holding company internacional, controladora do veículo brasileiro.
• Assessoria a subsidiaria brasileira de empresa internacional de logística, transporte e armazenagem na aquisição da totalidade das ações representativas do capital de empresa de armazéns alfandegados.
• Assessoria a grupo internacional de telecomunicações na alienação da totalidade das ações representativas do capital da subsidiária brasileira atuando na área de serviços de telecomunicações corporativas para operador de telecomunicações local.
• Assessoria à grupo internacional de telecomunicações na aquisição da totalidade das ações representativas do capital de operadora local de serviços de telecomunicações corporativas.
• Assessoria a grupo internacional atuando no setor químico nos segmentos de soluções para o setor industrial, eletrônico, offshore e gráfico na aquisição de empresa química brasileira, incluindo estrutura de earn-out com acionistas e administradores no Brasil.
• Assessoria a empresa multinacional no setor de componentes para calçados na alienação de participação em empresa brasileira no mesmo setor.
• Assessoria a grupo hoteleiro internacional com sede no México na aquisição de operação hoteleira detida por grupo japonês no Brasil, com unidades de altíssimo luxo nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
• Assessoria à companhia aérea nacional na alienação de controle de subsidiaria prestadora de serviços de manutenção de turbinas com a negociação de acordo de acionistas para uma participação minoritária e a negociação de um acordo de cliente mais favorecido.
• Assessoria a empresa internacional no segmento de catering para aeronaves na aquisição de totalidade das ações representativas do capital de empresa brasileira de catering para aeronaves com operações nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
• Assessorou empresa internacional no segmento de serviços auxiliares de transporte aéreo na aquisição de operação no mesmo setor no Brasil.
• Assessoria a grupo internacional na área de mídia e publicidade na estruturação de joint-venture com sócios brasileiros para a criação de nova agência de publicidade local com a negociação de acordo de acionistas.
• Assessoria a grupo internacional na área de mídia e publicidade na aquisição de agência in-house de empresa brasileira de transporte aéreo.
• Assessoria a grupo multinacional nos segmentos químico e de produtos para construção civil na aquisição de participação societária em empresa brasileira fabricante de produtos para a construção civil e negociação de acordo de acionistas.
• Assessoria a grupo internacional de mineração franco-americano na aquisição de controle de companhia mineradora com jazidas na região da Amazônia e negociação de acordo de acionistas.
• Assessoria a operador de rodovias europeu na aquisição de participação societária em uma das maiores concessionárias de rodovias no Brasil e negociação de acordo de acionistas.
• Assessoria a grupo internacional no segmento de logística, transporte e armazenagem na aquisição de ativos de armazenagem e distribuição de empresa internacional atuando no Brasil, em escala nacional, no segmento de alimentos e confeitos.
• Assessoria legal para projeto de arrendamento de terminal portuário no porto de Santos, SP na estruturação de joint-venture entre acionistas e operador portuário e no processo legal de take -over da operação.
• Representação da empresa internacional no setor de serviços públicos de energia na privatização e aquisição de controle de concessionário municipal de energia na cidade de São Paulo com negociação de acordo de acionistas.
• Assessoria a investidores na aquisição do controle de banco comercial;
• Assessoria a vendedor na alienação de ativos relevantes de sociedade do ramo de autopeças.
• Assessoria a vendedor na alienação de marcas e outros ativos intangíveis de sociedade do ramo da moda.
• Assessoria a vendedor na alienação de participação relevante em startup de tecnologia.
• Assessoria a comprador na participação em processo competitivo para a aquisição de empresa de serviços de telecomunicações de telefonia e dados na quantificação e identificação de passivos fiscais materializados e potenciais contingências.
• Assessoria a comprador em processo competitivo para a aquisição de grande player no setor de educação na quantificação e identificação de passivos fiscais materializados e potenciais contingências.

Produtos

• Estruturação de operações de compra e venda de participações societárias;
• Constituição de Joint ventures;
• Condução de procedimentos de due diligence de sociedades, bem como seus ativos e sócios;
• Negociação de acordos de acionistas (ou de quotistas, conforme o caso);
• Representação de clientes estrangeiros em operações de fusões e aquisições.