A atuação da prática de Infraestrutura e Regulatório é baseada na assistência jurídica em todos os segmentos de desenvolvimento de projetos de infraestrutura. O que inclui a elaboração e negociação de todos os contratos que envolvem o projeto, inclusive Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs) e acordos de aliança, Engineering, Procurement, and Construction Management (EPCM), turn-key, built to suit, gestão de construção, joint venture, subcontratos, contratos de arquitetura e engenharia e contratos de fornecimento. Além disso, a assistência jurídica ofertada aos nossos clientes envolvem todas as fases dos projetos de infraestrutura, destacando-se energia, petróleo e gás, mineração, transporte, saneamento, portos, aeroportos, ferrovias e logística.

Mazzucco & Mello já atuou em grandes projetos e licitações realizados no país nos últimos anos, pela União, Estados ou Municípios e participou da modelagem de empreendimentos, como a primeira refinaria de Petróleo privada do país, bem como na segunda maior empresa de refino de Petróleo do país.

O escritório, ainda possui experiência no desenvolvimento do Projeto Poupa Tempo do Estado de São Paulo, reorganizando e reestruturando a entidades que o administra, com a proposição de procedimentos para a eficiente execução das atividades públicas por essa entidade.

Como parte integrante e fundamental de qualquer infraestrutura, o setor de obras públicas e construção civil, recebe do escritório atuação marcante no assessoramento de investidores, empreiteiras, incorporadoras, proprietários, governos e seguradoras, entre outros grupos, em suas demandas jurídicas relacionadas a empreendimentos de construção.

A nossa equipe de infraestrutura, trabalhando em conjunto com nosso time de direto societário e financeiro, principalmente em questões regulatórias, procura estabelecer diálogos pertinentes com as agências reguladoras e atuação em setores regulados. Visando o interesse de nossos clientes e a necessidade de atualização dos reguladores sobre inovação e disrupção técnica e econômica.

• Energia;
• Saneamento básico;
• Transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, aéreo e navegação de cabotagem;
• Infraestrutura de transportes rodoviários, ferroviários e hidroviários;
• Petróleo e gás natural;
• Portos;
• Aeroportos;
• Saúde;
• Telecomunicações

Experiência

• Atuação junto a Univen Refinaria de Petróleo de adequação regulatória e contencioso administrativo (ANP, CGU e AGU). Representando os interesses na modelagem jurídica adequada a modelagem econômica para fazer frente ao monopólio estabelecido pela Petrobras S.A.
• Atuação junto a PRODESP para desenvolver o maior e mais inovador projeto de prestação de serviços a população, com a participação da criação, planejamento e execução do Projeto Poupa Tempo.
• Atuação em contencioso acerca do direito de utilização dos postes na cidade de São Paulo para permitir o cabeamento e troca de informações dos diversos entes do poder público estadual (SP).
• Participação de licitações de arrendamento de área portuária em porto público e arrendamento de terminal portuário privativo.
• Participação em concessão rodoviárias e obras públicas.
• Revisão administrativa e judicial sobre reequilíbrio em contratos de obra pública.
• Consultivo e contencioso administrativo perante a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP em processos de anulação dos termos aditivos de extensão de prazo contratual das concessionárias de grupo econômico com ampla participação no setor.
• Atuação na criação e desenvolvimento da companhia de economia mista por prazo determinado CBEE para enfrentamento do Apagão de 2002.
• Consultivo e contencioso administrativo perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em nome de empresas nacionais e estrangeiras, bem como na defesa dos interesses de entidades públicas.
• Assessoria a empresa estrangeira na estruturação de projetos minerários, tanto na forma de aquisições de empresas titulares de direitos de pesquisa / exploração mineral, quanto mediante a aquisição direta de tais direitos, envolvendo projetos já em andamento no Amapá.
• Representação da empresa internacional no setor de serviços públicos de energia na privatização e aquisição de controle de concessionário municipal de energia na cidade de São Paulo e os contenciosos posteriores junto à Aneel.

Produtos

• Consultivo em relacionamento com o Estado.
• Assessoria em defesa de contencioso administrativo.
• Assessoria em processo de licitação.
• Assessoria em Manifestação de Interesse.
• Assessoria em procedimentos e processos em trâmite junto às Agências Reguladoras.
• Consultoria em Programa de Parcerias Público-Privada.
• Consultoria em procedimentos de autorização de atividades reguladas.
• Assessoria em Power Purchase Agreement – PPA.
• Assessoria em contratos de compra e venda de energia do Ambiente de Contratação Livre – ACL.
• Assessoria em processos de Leilão de Transmissão de Energia Elétrica.
• Assessoria em Leilões da ANP.
• Contencioso judicial envolvendo temas de direito público e regulatório.
• Assessoria em concessões de serviços públicos.