Por Andre Jerusalmy e Marcos Buzo – 26/03/2020

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) anunciou no último dia 22 de março de 2020, suas primeiras medidas para conter o impacto do coronavírus na economia brasileira.

No total, o BNDES liberará R$ 55 bilhões da seguinte forma:

• Transferência de R$ 20 bilhões do PIS/PASEP para o FGTS (ainda não há definição de quem será beneficiado pela medida tampouco o porcentual que poderá ser resgatado pelo trabalhador);
• R$ 19 bilhões para operações realizadas diretamente com o BNDES, havendo suspensão integral dos juros e principal por um prazo de 6 (seis) meses, capitalização do saldo devedor e limitação de dividendos ao mínimo legal;
• R$ 11 bilhões para suspensão dos pagamentos via operações indiretas, havendo suspensão integral dos juros e principal por um prazo de 6 (seis) meses, capitalização do saldo devedor e manutenção do prazo total; e
• R$ 5 bilhões para ampliação de crédito para empresas com faturamento anual até R$ 300 milhões, sendo limitado R$ 70 milhões por cliente e com carência de até 24 (vinte e quatro) meses.

O BNDES visa, portanto, dar fôlego ao fluxo de caixa e capital de giro das empresas, além de impulsionar o consumo com a liberação do FGTS.

Monitoraremos os efeitos de referidas medidas na economia, em especial na concessão de linhas de crédito por meio dos agentes financeiros. Adicionalmente, permanecemos à disposição para auxiliar nossos clientes que necessitem averiguar opções de crédito e reestruturação dos negócios em razão dos impactos atuais na economia.