Nova Resolução do BCB Permite o Compartilhamento de Dados de Produtores Rurais
Por: André Jerusalmy No mês de março o Banco Central (“BCB”) publicou nova resolução que permitirá o compartilhamento de dados nas operações de créditos rurais, mediante consentimento do titular. Essa nova opção será operacionalizada diretamente pelo Sistema Registro das Operações de Crédito Rural (“Sicor”), do BCB. O Sicor registra as operações entre os beneficiários do […]
BCB Publica Novas Regras Prudenciais às Instituições de Pagamento
Por: André Jerusalmy O Banco Central do Brasil (BCB) publicou novas regras prudenciais aplicáveis às instituições de pagamento (“IP”), com base da consulta pública de número 78, disponibilizada em novembro de 2021. Assim como as últimas novidades trazidas pelo BC, essa não é diferente e visa os mesmos princípios: agilidade, eficiência, competividade e destravamento burocrático. […]
Lista de Países com Risco ao Sistema Financeiro
Por: André Jerusalmy A CVM (Comissão de valores mobiliários) divulgou no começo de novembro o Informe CVM 04/21: Comunicação GAFI/FATF, que dispõe sobre Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (agrupamento informal internacional), no qual a autarquia trata sobre os países e jurisdições que devem ser monitorados de forma […]
Bacen sistematiza regras para autorização de Funcionamento de Instituições Financeiras
Por: André Jerusalmy A partir de 1º de julho de 2022 passará a vigorar a Resolução CMN nº 4.970 (“Resolução 4970˜), que irá tornar mais dinâmica a sistemática para concessão das autorizações necessárias para o funcionamento de instituições financeiras. Em resumo, referida resolução busca simplificar ou tornar mais rigoroso o processo de autorização, a depender […]
MINUTA DA EMISSÃO DE MOEDAS DIGITAIS PELO BC
Por: André Jerusalmy Com o crescimento do mercado de cripto ativos, especialmente as criptomoedas, vemos o aumento do interesse de governos e entidades em regular esses ativos que hoje não possuem qualquer tipo de regulação. No entanto, o grande atrativo das criptomoedas que é justamente a descentralização é também o seu maior problema. Visto […]
Novo Marco Legal do Câmbio
Por: André Jerusalmy A Lei 14.286/2021, que será conhecida como o “Novo Marco Legal do Câmbio”, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2021, e traz uma série de inovações ao mercado de câmbio brasileiro. Uma das principais inovações de referida lei é a possibilidade para que bancos e instituições […]
Metaverso Cria Oportunidades de Negócio e Mercado Trilionário
Por: André Jerusalmy Um dos fatos mais marcantes do ano de 2021 foi a alteração de nome do Facebook, que passou a se chamar “Meta”. Essa alteração não foi mero modismo (ou oportunismo) em razão do momento de crescimento de projetos voltados ao ambiente virtual que se convencionou chamar de metaverso, mas sim resultado de […]
Resolução normatiza regras de relacionamento entre clientes de consórcio e instituições de pagamento
Por: André Jerusalmy No dia 13 de outubro o Bacen aprovou a resolução BCB N°155/21, que dispõe sobre os princípios e procedimentos que as instituições financeiras e administradores de consócio devem possuir para com seus clientes. As administradoras de consórcio e as instituições de pagamento deverão elaborar e implementar uma política institucional de relacionamento com […]
Iniciativas para Inovação no Sistema Financeiro Nacional – LIFT Lab
Por: André Jerusalmy No dia 30 de junho, em evento online promovido pela Federação Nacional de Associações de Servidores do Banco Central (Fenasbac), o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos, anunciou 43 projetos para aumentar a inclusão, competitividade, transparência, educação e sustentabilidade do sistema financeiro nacional, que fazem parte da agenda do BC […]
Congresso derruba vetos e mantém benefícios do FIAGRO
Em sessão realizada no dia 1º de junho, o Congresso Nacional derrubou importantes vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 5191/2020, aprovado e convertido na Lei nº 14.130/2021, que instituiu os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (“FIAGRO”). O FIAGRO será destinado a investir em ativos ligados ao setor de agronegócios, tais como imóveis rurais, […]
