Usuários do WhatsApp têm até o próximo sábado para aceitarem a nova Política de Privacidade do aplicativo
Por: Leonardo Neri A partir do próximo sábado, 15 de maio, os usuários do WhatsApp que ainda não aceitarem a nova política de privacidade do aplicativo passarão a sofrer restrições graduais de uso do aplicativo. Segundo o WhatsApp, as notificações da nova política aparecerão com mais frequência, podendo, inclusive, se sobrepor às conversas do usuário. […]
Divulgado possível vazamento de dados de 1,3 milhão de usuários do Clubhouse
Por: Leonardo Neri Nesta semana foi noticiado o vazamento de dados de 1,3 milhões de usuários da rede social Clubhouse, plataforma para troca de mensagens de áudio. Os dados vazados estariam expostos em um banco de dados disponível na internet. A plataforma nega ter sido invadida ou hackeada e afirma que os dados disponibilizados […]
Ministério da Economia apresenta proposta de tratamento diferenciado às MPEs na aplicação da LGPD
Por: Leonardo Neri Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) verifica-se um aumento considerável das preocupações relacionadas à viabilidade e aplicabilidade da legislação às microempresas e empresas de pequeno porte. Este, inclusive, é tema que se encontra na Fase 1 da Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de […]
Secretaria Nacional do Consumidor e ANPD tratam de acordo para proteção de dados dos consumidores
Por: Leonardo Neri Na última segunda-feira (15), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se reuniram para dar continuidade às tratativas de acordo que visa a proteção dos dados dos consumidores, denominado Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O acordo prevê o compartilhamento de informações pela Senacon à […]
Vazamento de dados expõe mais de 100 milhões de contas de celular
Por:Leonardo Neri Após o recente episódio do megavazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de pessoas (vide https://www.mazzuccoemello.com/policia-federal-investiga-o-maior-vazamento-de-dados-da-historia-do-brasil/), foi descoberto um novo vazamento de dados que pode ter resultado na exposição de mais de 100 milhões de contas de celular. Segundo informações divulgadas por empresa de cibersegurança, os dados pessoais vazados estavam disponíveis […]
Polícia Federal investiga o maior vazamento de dados da história do Brasil
04/02/2021 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira A pedido da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Polícia Federal está investigando o que pode ser o maior vazamento de dados da história do país. Estima-se que o megavazamento investigado atingiu mais de 220 milhões de pessoas que tiveram seus dados divulgados na internet, incluindo […]
Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica agenda regulatória
29/01/2021 Por Leonardo Neri Aproveitando a semana internacional da proteção de dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou ontem, dia 28, sua agenda regulatória, aprovada na 1ª reunião deliberativa de seu Conselho Diretor, ocorrida no dia 20 de janeiro. A agenda regulatória, publicada através da Portaria 11/2021, prevê o planejamento das ações […]
O Impacto da LGPD aos Influenciadores Digitais
22/01/2021 Por Leonardo Neri O uso de redes sociais certamente não é um hábito inserido recentemente em nossa cultura. No entanto, a forma como utilizam e a finalidade para qual as pessoas acessam as redes sociais, são fatores que estão em constante modificação. Neste sentido, considerando o atual contexto de uso das redes sociais, surgiram […]
A polêmica da nova política de privacidade do WhatsApp
12/01/2021 Por Leonardo Neri Nos últimos dias, os usuários do WhatsApp têm sido surpreendidos com o surgimento de um aviso sobre as atualizações da política de privacidade e termos de uso do aplicativo. Com o surgimento da mensagem, o usuário não consegue utilizar o aplicativo até que faça sua escolha entre as duas únicas opções: […]
Governo Federal implementa guias operacionais para adequação à LGPD
05/01/2021 Por Leonardo Neri De forma a viabilizar a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), já vigente, a Secretaria de Governo Digital preparou um conjunto de ações que visa implementar a cultura de proteção de dados aos órgãos do Governo Federal. Logo em seu art. 1º, parágrafo único, a LGPD deixa expresso […]