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TST reconhece revelia de cuidadora por atraso de nove minutos em audiência virtual: a importância da pontualidade no processo judicial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que reconheceu a revelia de uma cuidadora de idosos...

Quarta-feira de Cinzas: Feriado, Ponto Facultativo ou Dia Normal? Saiba Como Gerenciar a Jornada de Trabalho na Sua Empresa

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O registro na Junta Comercial e a elegibilidade do produtor rural para recuperação judicial

O STJ decidiu no Tema 1145 que produtores rurais podem pedir recuperação judicial mesmo que tenham se registrado...

Dirigente Sindical e Justa Causa: Entenda o Processo e Proteja sua Empresa

Uma fabricante de pneus foi condenada por conceder benefícios financeiros a empregados que não aderiram a uma greve,...

Condenação de Grande Varejista por Informações Falsas sobre Juros

Uma recente decisão do TRT-15 condenou uma grande varejista por práticas antiéticas, incluindo assédio moral e informações falsas...

STJ irá ajudar a natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações – Stocks Option Plans

O Superior Tribunal de Justiça possui expectativa de julgar ainda em 2024 o Tema nº 1.226, que tem...

Palestra sobre Gestão e Planejamento do ICMS e ICMS-ST no contexto da Reforma Tributária

No próximo dia 13 de Agosto, nosso sócio André Martins, estará presente como palestrante no 18° Fórum de...

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