Notícias

A Lei 14.052/2020 e a solução para o GSF

Por: André Jerusalmy Após cinco anos tramitando pelo Congresso Nacional, foram aprovadas as novas condições para a repactuação...

Logística reversa de produtos eletroeletrônicos tem início em 2021

11/01/2021 Por Leonardo Neri Publicado em fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 10.240/2020 dispõe, entre outros assuntos,...

Governo Federal implementa guias operacionais para adequação à LGPD

05/01/2021 Por Leonardo Neri De forma a viabilizar a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...

A Discricionariedade do Ministério Público Federal e o Prejuízo para a Sociedade

28/12 Por Leonardo Neri e e Fabiana Porta A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/1992), regulamenta o artigo...

STF admite recebimento do direito de imagem de atletas por pessoa jurídica

22/12 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira O Supremo Tribunal Federal encerrou em 11/12/2020 o julgamento da Ação...

Aprovada resolução do CNJ para padronização dos tribunais de adequação à LGPD

22/12 Por Leonardo Neri e Barbara Oliveira Na última terça-feira, dia 15/12, o Conselho Nacional de Justiça aprovou,...

Google e Amazon sofrem sanção milionária na França por violação à proteção de dados Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira

10/12/2020 Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira Na última segunda-feira, dia 07, o comitê restrito da Comissão Nacional...

Farmácias e drogarias do Estado de São Paulo não podem exigir CPF do consumidor sem informar sobre a concessão de descontos

09/12/2020 Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira Foi publicada na última quarta-feira (02) a Lei 17.301/2020, que proíbe...

Marco Regulatório para Concessão de Serviços de Saneamento Básico

09/12/2020 Por Leonardo Neri e Fabiana C. Porta Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento Básico...

3ª e 4ª turmas do STJ divergem a respeito da taxatividade do Rol da ANS

07/12/2020 Por Leonardo Neri e Bárbara Oliveira A recorrente divergência de entendimento entre a 3ª e a 4ª...