Notícias

Ganho dos empregados com venda de ações decorrentes de planos de stock options não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias

Por Marcelo Blecher Em recente decisão, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (“TRF”) da 4ª Região manteve,...

STJ inicia julgamento sobre conflito de competência em processos que envolvem penhora de bens de empresas em recuperação judicial

Por Marcelo Blecher No final de setembro o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) iniciou julgamento do Conflito de...

CVM irá Analisar Instrução Sobre Sandbox Regulatório

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) recebeu até o dia 27 de setembro sugestões sobre a consulta pública...

Desestatização do CEAGESP trará oportunidades imobiliárias em São Paulo

Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 7 de...

Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros

De acordo com o disposto na Circular do Banco Central do Brasil n° 3.795 de 16/6/2016, informamos que...

Ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal acerca da Reforma Trabalhista – Lei 13.467/2017

CARF determina que operações de incorporação de ações se equiparam a alienação, para fins tributários

Por Marcelo Blecher Em julgamento realizado no início do mês, a 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da...

CARF determina que a isenção que beneficia empresas instaladas na área de atuação da Sudene se aplica ao IRPJ, mas não se estende à CSLL

Por Marcelo Blecher Em julgamento recente, a 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF,...

Regulamentação de apostas esportivas no Brasil e a autorização ilimitada de licenças para os empreendedores

Por Leonardo Neri Candido de Azevedo A princípio, o Ministério da Economia demonstrou interesse em conceder licenças ilimitadas...

CARF reconhece isenção tributária para clubes de futebol

Por Gustavo Paulucci Teixeira Em recente posicionamento, a 3ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de...