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Notícias

  • 11 de fevereiro de 2019

A regulamentação das Fintech perante o Bacen

  • 11 de fevereiro de 2019

A Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais e suas principais repercussões

  • 11 de fevereiro de 2019

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publica diretrizes de compliance obrigatórias para o setor

  • 11 de fevereiro de 2019

Marketplaces e Arranjos de Pagamento – A Circular Bacen 3.842/17.

  • 11 de fevereiro de 2019

Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

  • 11 de fevereiro de 2019

Medida Provisória 806/2017 passa a tributar ativos não líquidos de Fundos de Investimento Fechados

  • 7 de fevereiro de 2019

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é criada por Medida Provisória

  • 7 de fevereiro de 2019

Das tutelas cautelares e de urgência concedidas pelo árbitro em procedimento arbitral

  • 7 de fevereiro de 2019

Receita Federal edita Parecer Normativo COSIT n.º 4 de 2018 que amplia a possibilidade de responsabilização de terceiros

  • 7 de fevereiro de 2019

Receita Federal publica Parecer Normativo COSIT n.º 5 de 2018 que traz interpretação restritiva sobre o conceito de insumos

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