Publicações

Publicada MP que reestabelece a cobrança do PIS e da COFINS em operações com combustíveis.

No dia 1º de março de 2023, foi publicada a Medida Provisória nº 1.163/2023 (“MP 1.163/23”), que alterou...

Abuso de poder do acionista minoritário.

Por: Antonio Mazzuco e Luiz Gustavo Doles Muito se discute a respeito do papel do acionista minoritário no...

Oi pede recuperação judicial novamente.

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Já é de conhecimento popular que a Oi S/A, ou simplesmente “Oi”,...

Possibilidade de recuperação Judicial para Produtor Rural.

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Com as mudanças trazidas pela Lei 14.112/20, que alterou e inseriu dispositivos...

Resolução nº160 da CVM

Por: Antonio Mazzuco e Luiz Gustavo Doles O início de 2023 trouxe diversas novas dinâmicas ao mercado de...

Necessidade de Registro na Junta Comercial para deferimento de RJ de produtor rural.

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Como disciplina o ordenamento jurídico brasileiro, o empresário que deseja obter o...

Informações importantes sobre o CADE e exemplo de atuação na concorrência de mercado

Por: Leonardo Neri Conselho Administrativo de Defesa Econômica “CADE”, o que seria essa autarquia que vem conquistando um...

Cram Down

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Criado pela Legislação Americana e presente no Chapter 11 da USC, o...

A má fé e a due diligence 

Por: Antonio Mazzucco e Luiz Gustavo Doles No momento de qualquer espécie de aquisição, faz-se necessário que o...

Recuperação Judicial de Lojas Americanas e seus Stakeholders     

Por: Vitor Ferrari e Ivan Kubala Após minuciosa análise contábil dos indicadores econômicos das Lojas Americanas, a equipe...