Publicações

Aspectos Legais e Práticos da Tutela Cautelar Antecedente

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala Prevista na Lei 11.101 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências)...

RECOMENDAÇÕES E MITIGAÇÃO DE RISCOS DE PRIVACIDADE EM M&A

Por: Leonardo Neri Dentre as principais recomendações para uma empresa que está adquirindo outra em uma operação de...

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil – 2022

Por André Jerusalmy No início do mês de julho foi aberto o prazo para apresentação do censo de...

A Nova Recuperação Extrajudicial

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala. A Recuperação Extrajudicial se apresenta como opção para muitas, mas não...

Atuação do DPO em M&A

Por: Leonardo Neri O Encarregado pela Proteção de Dados, conhecido como DPO (Data Protection Officer), terminologia oriunda da...

Câmara dos Deputados aprova redução de ICMS sobre itens essenciais.

A Câmara dos Deputados, no último dia 15 de junho de 2022, aprovou as emendas apresentadas pelo Senado...

Acordos de Confidencialidade em M&A

Por: Antonio Carlos Mazzucco e André Jerusalmy Em operações de fusões e aquisições (“M&A”), diversas informações confidenciais e...

Recuperação Judicial da Samarco

Por: Antonio Mazzucco e Vitor Antony Ferrari   Anos após desastre ambiental de Mariana (MG), a mineradora responsável,...

Novas Regras para Crowdfunding

Por: André Jerusalmy Na última terça-feira, dia 28 de junho de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)...

CVM edita 27 novas Resoluções relacionados ao Decreto 10.139/19 – Atualização de Normas Contábeis

Por: André Jerusalmy No dia 20/05/2022, a Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de...