Publicações

A Consolidação Substancial diante das alterações da Lei de Recuperações Judiciais e Falências

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala A Consolidação Substancial é a reunião entre direitos e obrigações de...

Caso dos cupons da Amazon

Por Vitor Ferrari e Ivan Kubala Na madrugada do dia 25/01/2021, quarta-feira, a empresa Amazon Brasil lançou uma...

Guarda compartilhada de PETs

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Uma lei é muito mais do que um dispositivo jurídico criado para...

STJ decide que ITBI deve ser calculado com base no valor da aquisição do imóvel

No último dia 24, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial...

STJ julgará a exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará os Recursos Especiais 1.896.678/RS e 1.958.265/SP, sob a...

PGFN requer modulação dos efeitos sobre decisão do STF que excluiu IRPJ e CSLL sobre Selic

No último dia 7, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opôs Embargos de Declaração em face da...

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2022

Por: André Jerusalmy Informamos que no dia 15 de fevereiro de 2022 foi aberto o prazo para entrega...

CVM prorroga vigência de Regras de Sandbox a Tokenizadora

Por: André Jerusalmy No dia 15/02, o colegiado da CVM (Comissão de valores mobiliários), apoiado em manifestação do...

CVM promove alteração pontual nas normas de tramitação de processos administrativos

Por André Jerusalmy A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no último dia 10 de fevereiro de 2022,...

O que fazer quando seus bens são penhorados

Por: Vitor Antony Ferrari Em tempos de pandemia e diante da volatilidade econômica vivida nos últimos 02 anos,...