Publicações

Resolução nº60 – Novo Marco Regulatório para as Securitizadoras

Por: André Jerusalmy e Fernanda Lazzarini. A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), publicou a resolução CVM N°60, que...

Habilitação e Impugnação de Crédito na Recuperação Judicial à luz das alterações promovidas pela Lei n. 14.112/20

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala. Não é incomum um credor se ver envolvido em um processo...

Sucessão – Herança entre irmão e meio-irmão

Por: Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala O Direito brasileiro resguarda os interesses de todos os entes familiares,...

Metaverso Cria Oportunidades de Negócio e Mercado Trilionário

Por: André Jerusalmy Um dos fatos mais marcantes do ano de 2021 foi a alteração de nome do...

O Difal e a LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades

Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a...

Difal e a LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades

Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a...

Senado aprova projeto de lei que regulamenta cobrança do Difal

O Senado aprovou nesta segunda-feira (20/12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2021, que visa regulamentar a cobrança...

Proteção de Dados Aprovada Para se Transformar em Direito Fundamental

Por: Leonardo Neri No último dia 20 de outubro de 2021, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que...

Influenciadores Digitais de Investimentos estão na mira da CVM

Por: André Jerusalmy As redes sociais estão repletas de influenciadores digitais, sendo que muitos desses influenciadores tratam de...

O que é um processo de reestruturação de dívidas

Por: Antonio Mazzucco A reestruturação de dívidas é um processo que visa reduzir o montante total da dívida...