Publicações

Quais são os Benefícios de uma Recuperação Judicial para Empresa Devedora?

Por: Vitor Antony Ferrari, Antonio Mazzucco e Ivan Kubala A Recuperação Judicial, bem planejada em conjunto com operadores...

STJ afasta tributação pelo IRPJ/CSLL sobre ganhos obtidos com incentivos fiscais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado pela 1ª Turma, decidiu que os ganhos obtidos por...

Metrô de São Paulo vira alvo de ação judicial por utilização de imagens dos usuários

Por: Leonardo Neri Em 03 de março de 2022 foi ajuizada contra o Metrô de SP, uma ação...

Lista de Países com Risco ao Sistema Financeiro

Por: André Jerusalmy A CVM (Comissão de valores mobiliários) divulgou no começo de novembro o Informe CVM 04/21:...

CVM apresenta resultados de ações desenvolvidas em parceria com a B3

Por: André Jerusalmy Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e a B3 iniciaram, em 2021, as atividades de convênio...

STF define limites da coisa julgada em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para julgar amanhã (15/12) os limites da coisa julgada em matéria tributária....

Guia Orientativo da aplicação da LGPD por agentes de tratamento no contexto eleitoral

Por: Leonardo Neri Formatado ainda no ano de 2021, o Guia de Orientação sobre questões eleitorais foi disponibilizado...

Sefaz-SP publica regras para transferência de créditos acumulados de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, nesta semana, a Portaria CAT...

Receita Federal simplifica regras para parcelamento tributário

Foi publicada, nesta segunda-feira (31/01), a Instrução Normativa nº 2.063/2022, que disciplina sobre o parcelamento ordinário e simplificado,...

Cumprimento Provisório do Plano de Recuperação Judicial. É possível?

Por: Vitor Antony Ferrari, Ivan Kubala Apesar de ser uma importante ferramenta para superação de passageira crise econômico-financeira,...