Publicações

Análise sobre a renovação da concessão da Rodovia Anchieta-Imigrantes

Por: Leonardo Neri O Governo do Estado de São Paulo e a concessionária Ecovias acordaram, através de um...

STF decide que exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS vale a partir de março de 2017

Terminou nesta quinta-feira o julgamento do RE 574.706, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS...

Projeto de lei prevê auxílio emergencial de R$ 500 e tributação sobre dividendos

Está em análise perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 572/21, que visa a instituição de...

Usuários do WhatsApp têm até o próximo sábado para aceitarem a nova Política de Privacidade do aplicativo

Por: Leonardo Neri A partir do próximo sábado, 15 de maio, os usuários do WhatsApp que ainda não...

O Assédio inserido como Valor Cultural da Empresa – Programa de Integridade

Por: Leonardo Neri No dia 2 de maio comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, campanha...

A Privatização no Saneamento Básico – Leilão CEDAE

Por: Leonardo Neri Na última sexta-feira, 30 de abril, ocorreu na B3, em São Paulo o leilão para...

Julgamento dos embargos da decisão que exclui o ICMS da base do PIS/COFINS deve ocorrer na quarta-feira

O julgamento mais aguardado na seara tributária está pautado para esta quarta-feira (05/05). Após ter sido novamente adiado...

O Impacto Ambiental nos Certames Licitatórios – segundo a Nova Lei de Licitações

Por: Leonardo Neri A nova lei de licitações trouxe significativas mudanças em seu texto, no que diz respeito...

O Programa de Integridade e as Relações com o Poder Público – segundo a Nova Lei de Licitações

Por: Leonardo Neri A implementação de um programa de integridade pelas empresas ganhou força no Brasil com vigência...

Governo publica nova Medida Provisória de natureza trabalhista para enfrentamente da Covid-19

Por: Rafael Mello e Israel Cruz Foi publicada hoje 28/04/2021 a Medida provisória 1.046 de 2021 (“MP 1046/21”)...