Publicações

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

Por: André Jerusalmy Informamos que a partir de hoje, 15 de fevereiro, está aberto o prazo para entrega...

Vazamento de dados expõe mais de 100 milhões de contas de celular

Por:Leonardo Neri Após o recente episódio do megavazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de pessoas...

Divulgada nova portaria que estabelece as condições para transação tributária em meio aos impactos econômicos gerados pela pandemia

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou nesta quinta-feira (11/02), novas condições para negociação de débitos tributários perante...

Exceções ao critério da dupla visita em fiscalizações do trabalho – Portaria 396/21 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

01/02/2021 Por Israel Cruz A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do Ministério da Economia, publicou no...

Ministério Público do Trabalho orienta empresas sobre o afastamento das gestantes no contexto da pandemia

01/02/2021 Por Rafael Mello e Israel Cruz Em 15/01/2021, o Ministério Público do Trabalho (“MPT”) emitiu nota técnica...

Emissões do setor de E-Commerce devem continuar em ritmo de crescimento em 2021

28/01/2021 Por André Jerusalmy O ano de 2020 foi como o ano em que o mundo viveu (e...

Reflexos da Proposta de Modernização da Instrução CVM 480 às Companhias Abertas

27/01/2021 Por André Jerusalmy Na primeira quinzena de dezembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou...

Balcão Único, o novo sistema de Registro Empresarial da JUCESP

21/01/2021 Por André Jerusalmy No dia 15 de janeiro, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”)...

STF definirá alcance da imunidade de impostos a sociedades de economia mista prestadoras de serviço público

18/01/2021 Não é a primeira vez que o tema chega ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A...

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estabelece que nexo entre COVID-19 e trabalho apenas pode ser definido após a realização de perícia médica

Por: Rafael Mello Com o objetivo de trazer alguma segurança jurídica para este período complexo que vive a...