Publicações

Novas iniciativas do BNDES frente à pandemia do Covid-19

Por Fernanda Lazzarini – 31/03/2020 No último domingo, 29 de março, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano anunciou...

O impacto da pandemia nas Empresas em Recuperação Judicial e as medidas legais para mitigação de seus efeitos

Por Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala – 30/03/2020 Conforme já mencionado em artigo publicado com o tema...

Banco Central do Brasil prorroga prazo para envio da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

Por André Jerusalmy e Marcos Buzo – 26/03/2020 Em razão da COVID-19, o Banco Central do Brasil (BCB)...

BNDES anuncia plano de açāo contra impactos econômicos do coronavírus

Por Andre Jerusalmy e Marcos Buzo – 26/03/2020 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) anunciou...

Receita Federal prorroga para 90 dias o prazo de validade das certidões de regularidade fiscal

Por Christian Rosa e Mariana Martins – 24/03/2020 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da...

COVID-19 e os impactos nas relações de consumo do segmento de turismo

Por Leonardo Neri Candido de Azevedo – 24/03/2020 Na primeira quinzena do mês de março de 2020, com...

Sancionada Lei Municipal que institui “política de desjudicialização” e regulamenta o instituto da transação tributária no âmbito do Município de São Paulo

Por Mariana Martins e Marcelo Blecher – 24/03/2020 Foi publicada na semana passada no Diário Oficial a Lei...

Decreto estabelece as atividades essenciais que deverão permanecer em funcionamento durante o período de emergência de saúde pública ocasionado pela Covid-19

Por Israel Cruz O Decreto 10.282[1] publicado em diário extraordinário no dia 20/03/2020, estabeleceu as atividades essenciais conforme...

Acionistas Consultam CVM sobre adiamento de aprovações de contas

Por Antonio Carlos C. Mazzucco e Andre Jerusalmy Com a chegada do período de assembleias gerais, entre o...

Medida Provisória 927/2020 – Medidas Trabalhistas Excepcionais para enfrentamento do Covid-19 (Atualizado às 14h00 de 23/03/2020)

Por Rafael Mello e Israel Cruz No dia 22/03/2020, foi editada pelo governo Brasileiro a Medida Provisória 927...