Por Christian Fernandes Rosa e Beatriz Wehby
Nos últimos dias de 2019, o Ministério da Infraestrutura apresentou detalhes da carteira de projetos de concessão na área de transportes planejados para o ano de 2020. A meta estabelecida pelo governo brasileiro foi a de contratar R$ 101 bilhões em investimentos privados nos setores de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
Dentre licitações federais e do Estado de São Paulo, apenas a área de rodovias deve movimentar R$ 65 bilhões em investimentos nas próximas três décadas. O cálculo inclui concessões de rodovias federais e do Estado de São Paulo, mas há outros programas estaduais em estruturação.
Para o ano de 2020, já foram marcadas nove licitações para o setor de rodovias:
| Rodovia | Capex estimado | Previsão do chamamento |
| Piracicaba-Panorama | R$ 14 bilhões | 8 de janeiro |
| BR-101/Santa Catarina | R$ 2,9 bilhões | 21 de fevereiro |
| BR 153/Goiás/Tocantins | R$ 7,5 bilhões | 3º trimestre |
| BR-262/Minas Gerais/Espírito Santos | R$ 9,1 bilhões | 3º trimestre |
| BR-163/230/Mato Grosso/Pará | R$ 1,7 bilhões | 3º trimestre |
| BR-116/Rio de Janeiro/São Paulo | R$ 17 bilhões | 4º trimestre |
| BR-040/Minas Gerais/Rio de Janeiro | R$ 2,6 bilhões | 4º trimestre |
| BR-116/493/Rio de Janeiro/Minas Gerais | R$ 7,93 bilhões | 4º trimestre |
| Rodovias do Litoral | R$ 3 bilhões | 2º trimestre |
Fonte: PPI, Artesp, B3
De acordo com o Ministério, a concessão da BR-116/465/101 (Rodovia Dutra) deve ser o ativo que mais deve atrair o interesse dos investidores, pois o trecho conecta as duas maiores regiões metropolitanas do país, Rio de Janeiro e São Paulo, atendendo ainda 34 cidades pelo caminho. A intenção do governo federal é realizar o leilão até o final do ano.
A variedade de licitações – projetos com diferentes portes em termos de compromisso financeiro – deve facilitar o ingresso nesse setor para novos grupos econômicos.
A equipe de Direito Público & Compliance do Mazzucco & Mello Advogados tem grande experiência em licitações para a contratação de concessões rodoviárias e seguirá acompanhando a evolução desses projetos por todo o Brasil. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o modelo jurídico e normas de estruturação econômico-financeira dessas parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada.